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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

VANDERLEI ALVES NUNESCPF

MARCONIEDSON ALVES GAMBOACPF

VIVIANE MESQUITA DE SOUZA ALVES

Advogados

Reu:

SANDRO FALCAO DOS SANTOS· CPF 042.***.***-86

Reu:

DUVAL MACRINA· CPF 548.***.***-15

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERLEI ALVES NUNES em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI ALVES NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (05/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONIEDSON ALVES GAMBOACPF

VIVIANE MESQUITA DE SOUZA ALVESCPF

VANDERLEI ALVES NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

SANDRO FALCAO DOS SANTOS

Autor:

DUVAL MACRINA· CPF 548.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/12/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional

De TrânsitoProcesso de Apuração de Ato Infracional

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RESTRITO - ART 1º - LEI Nº 10.764

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

ALEX CAETANO SILVA· OAB MG 202104· CPF 133.***.***-23

Reu:

DUVAL MACRINA· OAB SP 117063· CPF 548.***.***-15

Reu:

ADEILTON VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 131870

Reu:

ALEX CAETANO SILVA· OAB MG 202104· CPF 133.***.***-23

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

LUAN HENRIQUE PEREIRA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

MARCELO FELIPE ALMEIDA MARCONDES· OAB SP 293120· CPF 222.***.***-23

Reu:

ADEILTON VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 249109· CPF 259.***.***-36

Reu:

RUBENS APARECIDO GONCALVES DE CAMPOS· CPF 319.***.***-20

Reu:

DUVAL MACRINA· OAB SP 117063· CPF 548.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN HENRIQUE PEREIRA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FELIPE ALMEIDA MARCONDES· OAB SP 293120· CPF 222.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauIncidentes

Contrabando ou descaminhoIncidentes

Ajuizamento

12/08/2005

Distribuição

12/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDEMIR ROCHA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DUVAL MACRINA· OAB SP 117063· CPF 548.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimentoAbortoCrimes contra a vida+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MACRINA LOPESCPF

MARIA DAGMAR DE SOUZA SILVACPF

DOMINGAS DE ANDRADE SIMEAO

VERA LUCIA DE CARVALHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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