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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

11/11/2011

Valor

R$ 32.700,00

Autor

CELINA MARIA SALA & CIA LTDACNPJ

Reu

MACRO CONSTRUTORA LTDA

Outros

JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO· OAB BA 10741· CPF 183.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de CELINA MARIA SALA & CIA LTDA em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

R$ 45.251,67

Autor

PROTEC SERVICOS DE PINTURAS E REFORMAS LTDACNPJ

Reu

UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.CNPJ

MACRO CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

DONARIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 29001· CPF 363.***.***-00

Reu:

VINICIUS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 40042· CPF 050.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. em 10/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA

ESPóLIO DE MEYRE HELENILDE DE ALMEIDA CHAVES

FLAVIA FALCAO GORDILHO OLIVEIRA

HARRISON FERREIRA LEITECPF

JOHANNA LOUISE CHAVES MASSIMOCPF

Reu

ARTEMIS PARTICIPACOESCNPJ

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITACPF

CONSTRUTORA PABLO LTDA

EMILIA MOREIRA BELOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO· OAB BA 33577· CPF 031.***.***-58

Autor:

SERGIO BARRETO COUTINHO· OAB BA 9407· CPF 212.***.***-15

Autor:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 36641· CPF 028.***.***-00

Autor:

PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 22873· CPF 004.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO· OAB BA 33577· CPF 031.***.***-58

Reu:

SERGIO BARRETO COUTINHO· OAB BA 9407· CPF 212.***.***-15

Reu:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 36641· CPF 028.***.***-00

Reu:

PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 22873· CPF 004.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: INTERESSADO: JOHANNA LOUISE CHAVES MASSIMO AUTOR: ESPÓLIO DE MEYRE HELENILDE DE ALMEIDA CHAVES Requerido: REU: MACRO CONSTRUTORA LTDA, ARTEMIS PARTICIPACOES, JPS ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, CONSTRUTORA PABLO LTDA, GIFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME, JOSE DE JESUS MELHOR DESPACHO 1. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Itabuna (Ba), 17 de abril de 2026. GLAUCIO ROGERIO LOP... (20/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

MUNICIPIO DE REDENCAO

Reu

MEIRE PESSOA CABRALCPF

MACRO CONSTRUTORA LTDA

MACRO INDUSTRIA E COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE MILARE DE CARVALHO· OAB SP 135223· CPF 182.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 19/05/2023 23:59. (03/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 7.370,22

Reu

MACRO CONSTRUTORA LTDA

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/1999

Distribuição

16/03/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

MACRO CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Reu:

JOAO SEVERINO DA SILVA· OAB GO 3650

Último movimento: Provisório (27/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VANDERLI MIGUEL DE ARAUJOCPF

Reu

MACRO CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE DA SILVA AMARAL· OAB MT 25735· CPF 015.***.***-90

Reu:

NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 6247· CPF 805.***.***-15

Reu:

TANIA DE FATIMA FANTE CRUZ· OAB MT 3378· CPF 162.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 105.917,69

Último movimento: Expedição de Outros documentos (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 105.917,69

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

MACRO CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TELES LEAO· OAB MT 29234· CPF 005.***.***-00

Reu:

PAULO MAYRUNA SIQUEIRA BELEM· OAB MT 15672· CPF 701.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 4.276.441,97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MACRO CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

SELMA MARTINS LUNA DE ANDRADECPF

JOAQUIM LUIZ DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

RODRIGO TERRA CYRINEU· OAB MT 16169· CPF 028.***.***-37

Reu:

IANI GLAUCIA ALVES· CPF 167.***.***-90

Reu:

MICHAEL RODRIGO DA SILVA GRACA· OAB MT 18970· CPF 019.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 566.152,92

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BRUNA DANYELA ALMEIDA OLIVEIRA ANDRADECPF

MACRO CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

JOAQUIM LUIZ DE ANDRADECPF

SELMA MARTINS LUNA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MT 20495

Último movimento: Documento (05/03/2025)

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