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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

PALMISOLA INDUSTRIA DE PALMILHAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (12/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

PALMISOLA INDUSTRIA DE PALMILHAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6 (22/01/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 368.858,71

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

PALMINJET PALMILHAS EIRELICNPJ

FERNANDO VARGASCPF

RF INDUSTRIA DE PALMILHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

THIAGO MUNDIM BRITO· CPF 711.***.***-44

Autor:

MARCELO MENDES· CPF 032.***.***-22

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARNEIRO· OAB SC 020084· CPF 029.***.***-93

Reu:

THIAGO ALVES DOS SANTOS· OAB SC 018637· CPF 028.***.***-90

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297 (14/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 368.858,71

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FERNANDO VARGASCPF

RF INDUSTRIA DE PALMILHAS LTDACNPJ

PALMINJET PALMILHAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MENDES· CPF 032.***.***-22

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

THIAGO ALVES DOS SANTOS· OAB SC 018637· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025 Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00 (22/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 941.694,08

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

PALMINJET PALMILHAS EIRELICNPJ

FERNANDO VARGASCPF

RF INDUSTRIA DE PALMILHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MUNDIM BRITO· CPF 711.***.***-44

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

THIAGO ALVES DOS SANTOS· OAB SC 018637· CPF 028.***.***-90

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021346120268240000/TJSC (15/04/2026)

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