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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GILBERTO ALVES XAVIERCPF

Reu

PERFORMANCE FITNESS ACADEMIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ALVES XAVIER· OAB DF 73394· CPF 073.***.***-31

Reu:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 6219300· CPF 010.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE CAMPANHA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE VARGINHA

Outros

VITA APARECIDA DE SOUZA LIMBORCO· OAB MG 53138

HELDRICK CARLOS DA SILVA· OAB MG 109693

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

11/11/2011

Valor

R$ 32.700,00

Autor

CELINA MARIA SALA & CIA LTDACNPJ

Reu

MACRO CONSTRUTORA LTDA

Outros

JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO· OAB BA 10741· CPF 183.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de CELINA MARIA SALA & CIA LTDA em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

R$ 45.251,67

Autor

PROTEC SERVICOS DE PINTURAS E REFORMAS LTDACNPJ

Reu

UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.CNPJ

MACRO CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

DONARIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 29001· CPF 363.***.***-00

Reu:

VINICIUS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 40042· CPF 050.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. em 10/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA

ESPóLIO DE MEYRE HELENILDE DE ALMEIDA CHAVES

FLAVIA FALCAO GORDILHO OLIVEIRA

HARRISON FERREIRA LEITECPF

JOHANNA LOUISE CHAVES MASSIMOCPF

Reu

ARTEMIS PARTICIPACOESCNPJ

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITACPF

CONSTRUTORA PABLO LTDA

EMILIA MOREIRA BELOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO· OAB BA 33577· CPF 031.***.***-58

Autor:

SERGIO BARRETO COUTINHO· OAB BA 9407· CPF 212.***.***-15

Autor:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 36641· CPF 028.***.***-00

Autor:

PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 22873· CPF 004.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO· OAB BA 33577· CPF 031.***.***-58

Reu:

SERGIO BARRETO COUTINHO· OAB BA 9407· CPF 212.***.***-15

Reu:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 36641· CPF 028.***.***-00

Reu:

PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 22873· CPF 004.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: INTERESSADO: JOHANNA LOUISE CHAVES MASSIMO AUTOR: ESPÓLIO DE MEYRE HELENILDE DE ALMEIDA CHAVES Requerido: REU: MACRO CONSTRUTORA LTDA, ARTEMIS PARTICIPACOES, JPS ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, CONSTRUTORA PABLO LTDA, GIFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME, JOSE DE JESUS MELHOR DESPACHO 1. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Itabuna (Ba), 17 de abril de 2026. GLAUCIO ROGERIO LOP... (20/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

MUNICIPIO DE REDENCAO

Reu

MEIRE PESSOA CABRALCPF

MACRO CONSTRUTORA LTDA

MACRO INDUSTRIA E COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE MILARE DE CARVALHO· OAB SP 135223· CPF 182.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 19/05/2023 23:59. (03/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 7.370,22

Reu

MACRO CONSTRUTORA LTDA

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/1999

Distribuição

16/03/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

MACRO CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Reu:

JOAO SEVERINO DA SILVA· OAB GO 3650

Último movimento: Provisório (27/03/2025)

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