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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 67.596,20

Autor

MACRODOCE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120 (12/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 67.596,20

Autor

MACRODOCE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK· CPF 673.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01 (24/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MACRODOCE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições PrevidenciáriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MACRODOCE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014348-04.2020.4.04.7108/RS IMPETRANTE: MACRODOCE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) DESPACHO/DECISÃO Não havendo requerimento(s) em prosseguimento, dê-se baixa na distribuição. Sublinho que os autos, mesmo arquivados, permanecerão acessíveis às partes, as quais poderão, a qualquer momento, promover a retomada da tramitação, por simples petição. Dê-se ciência às partes, pelo prazo... (11/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Dispensa DiscriminatóriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO PAGEL· OAB RS 81348· CPF 018.***.***-26

Reu:

MARCIA PESSIN· OAB RS 30305· CPF 286.***.***-04

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (16/12/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dispensa DiscriminatóriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO PAGEL· OAB RS 81348· CPF 018.***.***-26

Reu:

MARCIA PESSIN· OAB RS 30305· CPF 286.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/06/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Dispensa DiscriminatóriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO PAGEL· OAB RS 81348· CPF 018.***.***-26

Reu:

MARCIA PESSIN· OAB RS 30305· CPF 286.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/07/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dispensa DiscriminatóriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON FERNANDES

Reu

MACRODOCE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

ROGERIO PAGEL· OAB RS 81348· CPF 018.***.***-26

Autor:

MARCIA PESSIN· OAB RS 30305· CPF 286.***.***-04

Reu:

ROGERIO PAGEL· OAB RS 81348· CPF 018.***.***-26

Reu:

MARCIA PESSIN· OAB RS 30305· CPF 286.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 729.477,49

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

SA E SA LTDA

GLAUBER MATOS SACPF

FRANCISCO EDMILSON PEDROSA SA JUNIORCPF

SA & SA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JAMILA BRAGA PAIVA MARTINS· OAB CE 38875· CPF 389.***.***-20

Reu:

IVAN LUCIO DE ANDRADE FALCAO JUNIOR· OAB CE 18445· CPF 320.***.***-04

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE MELO FALCAO· OAB CE 12414· CPF 359.***.***-49

Reu:

ELADIO PAMPLONA BEDE NETO· OAB CE 44814

Último movimento: Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 169571037 (24/10/2025)

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