Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 127.463,23

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

Reu

MACTRON MAQUINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 203462· CPF 122.***.***-94

Outros

MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE· OAB MG 61576· CPF 348.***.***-00

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 27.139,80

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

MACTRON MAQUINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 203462· CPF 122.***.***-94

Outros

ADRIANA MARIA DE BARROS FATTINI· OAB MG 48102· CPF 549.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Reu

MACTRON MAQUINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DELZE DOS SANTOS LAUREANO· OAB MG 74096

Reu:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 203462

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 126.055,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MACTRON MAQUINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Autor:

GUSTAVO CARVALHO HAMADE· CPF 126.***.***-70

Reu:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA· CPF 122.***.***-94

Último movimento: Juntado(a) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 126.055,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MACTRON MAQUINAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal