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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

THALLISON ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MADALENA

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (15/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Obrigação de Fazer / Não FazerReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THALLISON ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MADALENA

Último movimento: Ato ordinatório (03/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROGERIO BATISTA DA SILVACPF

Reu

MADALENA

CARLOS

MAGDA

MAGDA SILVA SERAFIMCPF

MARIA MADALENA PIRES DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALINE DOS SANTOS PINHEIRO· OAB BA 63304

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA DA SILVA em 19/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO CARDOSO DA SILVACPF

Reu

ANDERSON CRUZ SOUZACPF

Advogados

Autor:

JURACY LOULA DE LIMA· OAB BA 52058· CPF 606.***.***-87

Reu:

ALEX SOUZA GOIS· OAB BA 54063· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON CRUZ SOUZA em 05/02/2025 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na Posse

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO CARDOSO DA SILVA

Reu

ANDERSON CRUZ SOUZA

Advogados

Autor:

ALEX SOUZA GOIS· OAB BA 54063· CPF 038.***.***-05

Autor:

JURACY LOULA DE LIMA· OAB BA 52058· CPF 606.***.***-87

Reu:

ALEX SOUZA GOIS· OAB BA 54063· CPF 038.***.***-05

Reu:

JURACY LOULA DE LIMA· OAB BA 52058· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA MADALENA PAULINO SIQUEIRACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARTUR MELO AGUIAR· OAB CE 15559· CPF 775.***.***-72

Autor:

JOSE ADAILSON MELO AGUIAR· OAB CE 15352· CPF 775.***.***-15

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ADAILSON MELO AGUIAR em 06/08/2025 23:59. (07/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENELCNPJ

ANTONIO CARLOS FERNANDES LIMA

Reu

MARIA MADALENA PAULINO SIQUEIRACPF

ANTONIO CARLOS FERNANDES LIMA

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JOSE ARTUR MELO AGUIAR· OAB CE 15559· CPF 775.***.***-72

Reu:

JOSE ADAILSON MELO AGUIAR· OAB CE 15352· CPF 775.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MADALENA LIMA DA SILVACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO RAMALHO DA SILVA· OAB CE 13645· CPF 645.***.***-87

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 5.534,46

Autor

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA MADALENA ASSUNCAO MENEZESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

05/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LARA FLAVIA LIRA NUNESCPF

ANA PAULA LIRA DA SILVACPF

Reu

YASMIN

MADALENA

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA· OAB GO 40103· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 151.517,16

Autor

MARIA MADALENA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WELTON ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 15089· CPF 008.***.***-29

Autor:

SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MT 9225· CPF 295.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 151.517,16

Autor

MARIA MADALENA DA SILVA PEREIRACPF

JUIZO DA 2 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WELTON ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 15089· CPF 008.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PRO MOB MOBILIA PLANEJADA LTDA - MECNPJ

Reu

SAMARA ALESSANDRA FERREIRA DE LIMACPF

RICHARD DE SOUZA SILVACPF

OUTROS INVASORES DE QUALIFICACAO DESCONHECIDA

MADALENA

Advogados

Autor:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Autor:

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA· OAB PA 20110· CPF 009.***.***-40

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

LUCIDY MONTEIRO· OAB PA 20648· CPF 593.***.***-15

Reu:

DANIEL LIMA CARDOSO· OAB PA 14721· CPF 671.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 103.913,94

Autor

ODINEA CHAVES DE AMORIMCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO TRINDADE

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

VIDRACARIA MAIA

TAPECARIA SOFA NOVO

MADALENA

+ 2 outros

Último movimento: Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO DE BELÉM em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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