Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMELIA TESTANICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMELIA TESTANI (REQUERENTE)

3. EGIDIO TESTANI (INTERESSADO)

4. MADEREIRA MADEVIL LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

FRANCO TESTANI· OAB RS 74984· CPF 588.***.***-00

Autor:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Autor:

RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO· OAB RS 032364

Autor:

FRANCO TESTANI· OAB RS 074984· CPF 588.***.***-00

Autor:

MARILDES RIBEIRO DA SILVA· OAB RS 029925· CPF 139.***.***-20

Reu:

FRANCO TESTANI· OAB RS 74984· CPF 588.***.***-00

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Reu:

RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO· OAB RS 032364

Reu:

FRANCO TESTANI· OAB RS 074984· CPF 588.***.***-00

Reu:

MARILDES RIBEIRO DA SILVA· OAB RS 029925· CPF 139.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MADECEL MADEIREIRA CEARENSE LTDA

Reu

A UNIAO

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Outros

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 10.506,96

Autor

A UNIAO

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

MADECEL MADEIREIRA CEARENSE LTDA

Outros

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 800,00

Autor

MADECEL MADEIREIRA CEARENSE LTDA

Reu

A UNIAO

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Outros

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MADECEL MADEIREIRA CEARENSE LTDA

Reu

A UNIAO

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MADECEL MADEIREIRA CEARENSE LTDA

Reu

A UNIAO

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Outros

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 7.024,69

Autor

A UNIAO

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

MADECEL MADEIREIRA CEARENSE LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MADECEL MADEIREIRA CEARENSE LTDA

Reu

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MADECEL MADEIREIRA CEARENSE LTDA

Reu

A UNIAO

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Outros

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MADECEL MADEIREIRA CEARENSE LTDA

Reu

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

MINISTERIO DA FAZENDACPF

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal