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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 561.633,00

Autor

MADEIRA ENERGIA S/ACNPJ

Reu

FRANCA E NUNES PEREIRA ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO· OAB SP 300042· CPF 334.***.***-75

Reu:

ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANÇA· OAB SP 32963· CPF 004.***.***-53

Outros

ADRIANA SOUZA DA FONSECA· OAB RJ 114612

RICARDO AMITAY KUTWAK· OAB RJ 118718· CPF 081.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (29/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2025

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 561.633,00

Autor

FRANCA E NUNES PEREIRA ADVOGADOSCNPJ

Reu

MADEIRA ENERGIA S/ACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRASCNPJ

FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO DE AGUIAR NOVAES FRANÇA· OAB SP 208509· CPF 214.***.***-37

Autor:

ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO· OAB SP 300042· CPF 334.***.***-75

Autor:

ANA CAROLINA ROCHA CUPIDO· OAB SP 300641· CPF 348.***.***-20

Autor:

ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANÇA· OAB SP 32963· CPF 004.***.***-53

Autor:

DOUGLAS AMBRÓSIO GOGONI· OAB SP 469951· CPF 370.***.***-75

Reu:

ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

GUILHERME GOMES SABINO· CPF 099.***.***-59

Reu:

PAULA CAMBRAIA DE PAIVA· CPF 101.***.***-63

Reu:

SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 165.***.***-20

Reu:

THIAGO QUINTAO RICCIO· OAB MG 138412· CPF 086.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1236271/2025 (19/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIRA ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO QUINTAO RICCIO· OAB MG 138412· CPF 086.***.***-60

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCA E NUNES PEREIRA ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO· OAB SP 300042· CPF 334.***.***-75

Reu:

ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANÇA· OAB SP 32963· CPF 004.***.***-53

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO QUINTAO RICCIO· OAB MG 138412· CPF 086.***.***-60

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 561.633,29

Autor

FRANCA E NUNES PEREIRA ADVOGADOSCNPJ

Reu

FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/ACNPJ

ODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A.CNPJ

CAIXA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIA AMAZONIA ENERGIACNPJ

MADEIRA ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANÇA· OAB SP 32963· CPF 004.***.***-53

Autor:

RAFAEL BARRETO DE AGUIAR NOVAES FRANÇA· OAB SP 208509· CPF 214.***.***-37

Autor:

ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO· OAB SP 300042· CPF 334.***.***-75

Autor:

ANA CAROLINA ROCHA CUPIDO· OAB SP 300641· CPF 348.***.***-20

Autor:

DOUGLAS AMBRÓSIO GOGONI· OAB SP 469951· CPF 370.***.***-75

Reu:

ADRIANA SOUZA DA FONSECA· OAB RJ 114612

Reu:

RICARDO AMITAY KUTWAK· OAB RJ 118718· CPF 081.***.***-97

Reu:

ANDRE DE LUIZI CORREIA· OAB SP 137878· CPF 171.***.***-06

Reu:

RENATA LORENZI IORIO· OAB SP 305377· CPF 368.***.***-45

Reu:

MARCELO GUEDES NUNES· OAB SP 185797· CPF 270.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 561.633,29

Autor

FRANCA E NUNES PEREIRA ADVOGADOSCNPJ

Reu

MADEIRA ENERGIA S/ACNPJ

ODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A.CNPJ

CAIXA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIA AMAZONIA ENERGIACNPJ

FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO DE AGUIAR NOVAES FRANÇA· OAB SP 208509· CPF 214.***.***-37

Autor:

ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO· OAB SP 300042· CPF 334.***.***-75

Autor:

ANA CAROLINA ROCHA CUPIDO· OAB SP 300641· CPF 348.***.***-20

Autor:

ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANÇA· OAB SP 32963· CPF 004.***.***-53

Autor:

DOUGLAS AMBRÓSIO GOGONI· OAB SP 469951· CPF 370.***.***-75

Reu:

ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

RENATA LORENZI IORIO· OAB SP 305377· CPF 368.***.***-45

Reu:

LUIZ EDUARDO JODAS SIQUEIRA· CPF 016.***.***-93

Reu:

ANDRE DE LUIZI CORREIA· OAB SP 137878· CPF 171.***.***-06

Reu:

MARCELO GUEDES NUNES· OAB SP 185797· CPF 270.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 422606/2026 (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIA AMAZONIA ENERGIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GUEDES NUNES· OAB SP 185797· CPF 270.***.***-89

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO JODAS SIQUEIRA· CPF 016.***.***-93

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIRA ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCA E NUNES PEREIRA ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS AMBRÓSIO GOGONI· OAB SP 469951· CPF 370.***.***-75

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIA AMAZONIA ENERGIACNPJ

Advogados

Autor:

DIMITRIUS GOMES GUEDES DE MOURA· CPF 464.***.***-61

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AMITAY KUTWAK· OAB RJ 118718· CPF 081.***.***-97

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIRA ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 523.182,42

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CPF

Outros

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN· OAB GO 150269

TATIANA CAROLINE DE MESQUITA· OAB GO 304491

GUSTAVO BRENTZEL ASKINIS· OAB GO 477463

Último movimento: Processo Arquivado (28/04/2025)

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