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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 23.041,75

Autor

MAD MAIS MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

CLIMAX D DE M DE C M E E LTDACNPJ

CARLOS JOSE ALVESCPF

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA KOIKE· OAB SP 211914· CPF 166.***.***-24

Reu:

VALDENICE GOMES CELESTINO SOARES· OAB PI 12112· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2008

Distribuição

29/02/2008

Valor

R$ 848,62

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 848,62

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM FISCAL

Reu

TRANSPORTES AERO CLUB LIMITADACNPJ

TRANSPORTADORA AERO CLUBE LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 160.000,00

Reu

SALAZAR & LOEWENBERGER LTDA - MECNPJ

EMPRESA VIACAO PERPETUO SOCORRO LTDA

TRANSPORTES AERO CLUB LIMITADACNPJ

AUTOVIARIA BRAGANTINA LTDA

Outros

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA· OAB PE 44197· CPF 025.***.***-14

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2008

Distribuição

10/12/2008

Valor

R$ 119.980,05

Reu

GUILHERME FERNANDO DOS SANTOS AZEVEDOCPF

MARCELO FERNANDO DOS SANTOS AZEVEDOCPF

LIDIA DOS SANTOS AZEVEDOCPF

MARCELINO DE AZEVEDOCPF

TRANSPORTES AERO CLUB LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

AIRTON JOSE DE VASCONCELOS· OAB PA 6190· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 1.487.312,00

Reu

LIDIA DOS SANTOS AZEVEDOCPF

MARCELINO DE AZEVEDOCPF

TRANSPORTES AERO CLUB LIMITADACNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (10/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2003

Distribuição

14/05/2003

Valor

R$ 47.771,29

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA

Reu

MARCELO FERNANDO DOS SANTOS AZEVEDOCPF

GUILHERME FERNANDO DOS SANTOS AZEVEDOCPF

MARCELINO DE AZEVEDOCPF

TRANSPORTES AERO CLUB LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

MARCELO MARINHO MEIRA MATTOS· OAB PA 4534· CPF 166.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

20/01/2011

Valor

R$ 151.892,58

Reu

LIDIA DOS SANTOS AZEVEDOCPF

MARCELINO DE AZEVEDOCPF

TRANSPORTES AERO CLUB LIMITADACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2003

Distribuição

06/10/2003

Valor

R$ 2.398.990,85

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

MARCELO FERNANDO DOS SANTOS AZEVEDOCPF

GUILHERME FERNANDO DOS SANTOS AZEVEDOCPF

MARCELINO DE AZEVEDOCPF

LIDIA DOS SANTOS AZEVEDOCPF

TRANSPORTES AERO CLUB LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/04/2025 23:59. (21/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

R$ 141.809,28

Autor

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

MERCEDES-BENZ LEASING DO BRASIL ARREND MERCANTIL S/A

Reu

TRANSPORTES AERO CLUBE LTDA

TRANSPORTES AERO CLUB LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS· OAB SP 100371· CPF 057.***.***-95

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2007

Distribuição

10/08/2007

Valor

R$ 1.546.965,26

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

MARCELO FERNANDO DOS SANTOS AZEVEDOCPF

LIDIA DOS SANTOS AZEVEDOCPF

TRANSPORTES AERO CLUB LIMITADACNPJ

MARCELINO DE AZEVEDOCPF

GUILHERME FERNANDO DOS SANTOS AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO SANTOS DA COSTA· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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