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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

FloraDIREITO AMBIENTALExecução de Título Judicial

Ajuizamento

09/04/2001

Distribuição

09/04/2001

Valor

R$ 2.136,90

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

MABRAL MADEIRAS BRASILEIRAS LTDA - MECNPJ

EMBRAPAR EMP BRAS DE PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

JOSE RUBENS SANTOSCPF

LUIZ HUMBERTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOEMAR MORAES ROSA· OAB MT 2056· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (28/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2001

Distribuição

10/04/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS

Reu

EMBRAPAR EMP BRAS DE PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA

JOSE RUBENS SANTOS

LUIZ HUMBERTO SANTOS

MABRAL MADEIRAS BRASILEIRAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOEMAR MORAES ROSA· OAB MT 2056· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 2.397,75

Autor

MUNICIPIO DE BUTIACNPJ

Reu

BR 290 COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS BRASILEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE ANTUNES ESPINOZA· OAB RS 098783· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 13.988,88

Autor

BR 290 COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS BRASILEIRAS LTDACNPJ

Reu

DIFERENNCIAL INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS GONÇALVES· OAB RS 083196· CPF 004.***.***-39

Autor:

FERNANDA REGERT PACHECO· OAB RS 087114· CPF 017.***.***-19

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52077405620258217000/TJRS (24/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 13.988,88

Autor

DIFERENNCIAL INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

BR 290 COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS BRASILEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV1 (24/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnticreseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LUCAS SILVA SOARESCPF

Reu

BR 290 COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS BRASILEIRAS LTDACNPJ

Outros

FERNANDA MEDEIROS GONÇALVES· OAB RS 083196· CPF 004.***.***-39

RHINALIA ALMEIDA FLORISBAL· OAB RS 096475· CPF 005.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

BR 290 COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS BRASILEIRAS LTDACNPJ

Reu

LUCAS SILVA SOARESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025 (31/03/2025)

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