MADEIRAS SULAMERICANA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 33.255,85

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 80.643,71

Autor

FRANCICLEITON MOREIRA DE MENEZESCPF

NEOTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

SULAMERICANA AFIANCADORA LTDACNPJ

AFIANCADORA MUNDIAL E INVESTIMENTOS EMPRESARIAL S.A. - AMBANK

SULAMERICANA AFIANCADORA LTDA.

Reu

E-BIT INTERMEDIACAO S/ACNPJ

LUCIANO HESPPORTE IWAMOTOCPF

NEOTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

SULAMERICANA AFIANCADORA LTDACNPJ

FRANCICLEITON MOREIRA DE MENEZESCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 32.527,92

Autor

GUSTAVO LOPES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

E-BIT INTERMEDIACAO S/ACNPJ

LUCIANO HESPPORTE IWAMOTOCPF

SULAMERICANA AFIANCADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES· OAB DF 31251· CPF 001.***.***-77

Reu:

EDUARDO DE SOUZA STEFANONE· OAB SP 127390· CPF 066.***.***-51

Reu:

CLAUDIA MARIA POLIZEL· OAB SP 336721· CPF 269.***.***-85

Reu:

ADRIANA CRISTINA ANTUNES· OAB SP 366779· CPF 262.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 32.527,92

Autor

GUSTAVO LOPES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

E-BIT INTERMEDIACAO S/ACNPJ

LUCIANO HESPPORTE IWAMOTOCPF

SULAMERICANA AFIANCADORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 4.975,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 74.077,53

Autor

IRALDO SIQUEIRA MARRACPF

Reu

LUCIANO HESPPORTE IWAMOTOCPF

SULAMERICANA AFIANCADORA LTDACNPJ

E-BIT INTERMEDIACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES· OAB DF 31251· CPF 001.***.***-77

Reu:

ADRIANA CRISTINA ANTUNES· OAB SP 366779· CPF 262.***.***-05

Reu:

EDUARDO DE SOUZA STEFANONE· OAB SP 127390· CPF 066.***.***-51

Reu:

CLAUDIA MARIA POLIZEL· OAB SP 336721· CPF 269.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 133.005,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709137-92.2020.8.07.0001. AGRAVANTE: SERGIO FROES RIBEIRO DE OLIVA AGRAVADO: E-BIT HOLDING S/A - INVESTIMENTOS, NEGOCIOS E PARTICIPACOES, LUCIANO HESPPORTE IWAMOTO, SULAMERICANA AFIANCADORA LTDA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 6 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Const... (07/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 133.005,07

Autor

SERGIO FROES RIBEIRO DE OLIVACPF

Reu

E-BIT INTERMEDIACAO S/ACNPJ

LUCIANO HESPPORTE IWAMOTOCPF

SULAMERICANA AFIANCADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA· OAB DF 23740· CPF 539.***.***-72

Reu:

EDUARDO DE SOUZA STEFANONE· OAB SP 127390· CPF 066.***.***-51

Reu:

ADRIANA CRISTINA ANTUNES· OAB SP 366779· CPF 262.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO FROES RIBEIRO DE OLIVACPF

Reu

E-BIT INTERMEDIACAO S/ACNPJ

LUCIANO HESPPORTE IWAMOTOCPF

SULAMERICANA AFIANCADORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 133.005,07

Autor

SERGIO FROES RIBEIRO DE OLIVACPF

Reu

E-BIT INTERMEDIACAO S/ACNPJ

LUCIANO HESPPORTE IWAMOTOCPF

SULAMERICANA AFIANCADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA· OAB DF 23740· CPF 539.***.***-72

Autor:

MARIANA LIMA DO VALE DE OLIVA· OAB DF 33051· CPF 015.***.***-00

Reu:

EDUARDO DE SOUZA STEFANONE· OAB SP 127390· CPF 066.***.***-51

Reu:

CLAUDIA MARIA POLIZEL· OAB SP 336721· CPF 269.***.***-85

Reu:

ADRIANA CRISTINA ANTUNES· OAB SP 366779· CPF 262.***.***-05

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (26/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SÉRGIO FRÓES RIBEIRO DE OLIVA (AGRAVANTE)

Reu

2. E-BIT INTERMEDIACAO LTDA (AGRAVADO)

3. LUCIANO HESPPORTE IWAMOTO (AGRAVADO)

4. SULAMERICANA AFIANÇADORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADRIANA CRISTINA ANTUNES· OAB SP 366779· CPF 262.***.***-05

Autor:

EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA· OAB DF 23740· CPF 539.***.***-72

Autor:

EDUARDO DE SOUZA STEFANONE· OAB SP 127390· CPF 066.***.***-51

Autor:

MARIANA LIMA DO VALE DE OLIVA· OAB DF 33051· CPF 015.***.***-00

Autor:

CLAUDIA MARIA POLIZEL· OAB SP 336721· CPF 269.***.***-85

Reu:

ADRIANA CRISTINA ANTUNES· OAB SP 366779· CPF 262.***.***-05

Reu:

EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA· OAB DF 23740· CPF 539.***.***-72

Reu:

EDUARDO DE SOUZA STEFANONE· OAB SP 127390· CPF 066.***.***-51

Reu:

MARIANA LIMA DO VALE DE OLIVA· OAB DF 33051· CPF 015.***.***-00

Reu:

CLAUDIA MARIA POLIZEL· OAB SP 336721· CPF 269.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2963022/DF (2025/0216720-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SÉRGIO FRÓES RIBEIRO DE OLIVA ADVOGADO: EDUARDO FRÓES RIBEIRO DE OLIVA - DF023740 AGRAVADO: E-BIT INTERMEDIACAO LTDA AGRAVADO: LUCIANO HESPPORTE IWAMOTO ADVOGADO: EDUARDO DE SOUZA STEFANONE - SP127390 AGRAVADO: SULAMERICANA AFIANÇADORA LTDA ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA ANTUNES - SP366779 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (23/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SÉRGIO FRÓES RIBEIRO DE OLIVA (AGRAVANTE)

Reu

2. E-BIT INTERMEDIACAO LTDA (AGRAVADO)

3. LUCIANO HESPPORTE IWAMOTO (AGRAVADO)

4. SULAMERICANA AFIANÇADORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADRIANA CRISTINA ANTUNES· OAB SP 366779· CPF 262.***.***-05

Autor:

EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA· OAB DF 23740· CPF 539.***.***-72

Autor:

EDUARDO DE SOUZA STEFANONE· OAB SP 127390· CPF 066.***.***-51

Autor:

MARIANA LIMA DO VALE DE OLIVA· OAB DF 33051· CPF 015.***.***-00

Autor:

CLAUDIA MARIA POLIZEL· OAB SP 336721· CPF 269.***.***-85

Reu:

ADRIANA CRISTINA ANTUNES· OAB SP 366779· CPF 262.***.***-05

Reu:

EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA· OAB DF 23740· CPF 539.***.***-72

Reu:

EDUARDO DE SOUZA STEFANONE· OAB SP 127390· CPF 066.***.***-51

Reu:

MARIANA LIMA DO VALE DE OLIVA· OAB DF 33051· CPF 015.***.***-00

Reu:

CLAUDIA MARIA POLIZEL· OAB SP 336721· CPF 269.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2963022/DF (2025/0216720-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SÉRGIO FRÓES RIBEIRO DE OLIVA ADVOGADO: EDUARDO FRÓES RIBEIRO DE OLIVA - DF023740 AGRAVADO: E-BIT INTERMEDIACAO LTDA AGRAVADO: LUCIANO HESPPORTE IWAMOTO ADVOGADO: EDUARDO DE SOUZA STEFANONE - SP127390 AGRAVADO: SULAMERICANA AFIANÇADORA LTDA ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA ANTUNES - SP366779 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (23/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

LUCAS DOS SANTOS PRECIOSOCPF

Reu

E-BIT INTERMEDIACAO S/ACNPJ

SULAMERICANA AFIANCADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO· OAB MS 16303· CPF 011.***.***-05

Autor:

THAYLA JAMILLE PAES VILA· OAB MS 16317· CPF 019.***.***-41

Autor:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO· OAB MS 15878· CPF 010.***.***-09

Autor:

LUIZ GUSTAVO CABALERO CARPEZANI LOPES· OAB MS 15274· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (29/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 23.065,53

Autor

AMANDA CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

SULAMERICANA AFIANCADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO· OAB MS 16303· CPF 011.***.***-05

Autor:

THAYLA JAMILLE PAES VILA· OAB MS 16317· CPF 019.***.***-41

Reu:

ADRIANA CRISTINA ANTUNES· OAB SP 366779· CPF 262.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 46.080,00

Autor

ELIANE CARLA GAIDARJICPF

Reu

SULAMERICANA AFIANCADORA LTDACNPJ

E.A. INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS EIRELI (EA INVEST)CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

ADRIANA CRISTINA ANTUNES· OAB SP 366779· CPF 262.***.***-05

Reu:

EMERSON LEANDRO ASSALIS· CPF 262.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 161.000,00

Autor

UBIRATA VENEZIANICPF

VIVIAN CORREA SANTOSCPF

CINTIA APARECIDA CLYMACO FLAMARINICPF

SANDRA REGINA LIMA MACHADOCPF

CRISTIANE FREIRE DOS SANTOSCPF

+ 24 outros

Reu

E-BIT INTERMEDIACAO S/ACNPJ

SULAMERICANA AFIANCADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO· OAB MS 16303· CPF 011.***.***-05

Autor:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO· OAB MS 15878· CPF 010.***.***-09

Autor:

THAYLA JAMILLE PAES VILA· OAB MS 16317· CPF 019.***.***-41

Autor:

LUIZ GUSTAVO CABALERO CARPEZANI LOPES· OAB MS 15274· CPF 024.***.***-13

Reu:

ADRIANA CRISTINA ANTUNES· OAB SP 366779· CPF 262.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS DA MAIA

FABIO PINHEIRO SOUTO

GRACIELA BEATRIZ CENTURION DE BARIZONCPF

RAIDEN GLAURA ANDELUCCI NERYCPF

SANDRA REGINA LIMA MACHADOCPF

Reu

SULAMERICANA AFIANçADORA

Advogados

Autor:

ADRIANA CRISTINA ANTUNES· OAB SP 366779· CPF 262.***.***-05

Autor:

THAYLA JAMILLE PAES VILA· OAB MS 16317· CPF 019.***.***-41

Autor:

LUIZ GUSTAVO CABALERO CARPEZANI LOPES· OAB MS 15274· CPF 024.***.***-13

Autor:

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO· OAB MS 16303· CPF 011.***.***-05

Autor:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO· OAB MS 15878· CPF 010.***.***-09

Reu:

ADRIANA CRISTINA ANTUNES· OAB SP 366779· CPF 262.***.***-05

Reu:

THAYLA JAMILLE PAES VILA· OAB MS 16317· CPF 019.***.***-41

Reu:

LUIZ GUSTAVO CABALERO CARPEZANI LOPES· OAB MS 15274· CPF 024.***.***-13

Reu:

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO· OAB MS 16303· CPF 011.***.***-05

Reu:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO· OAB MS 15878· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 137.322,15

Autor

ALEXANDRO LUIZ DE SOUZACPF

Reu

E.A. INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS EIRELI (EA INVEST)CNPJ

E-BIT INTERMEDIACAO S/ACNPJ

LUCIANO HESPPORTE IWAMOTOCPF

SULAMERICANA AFIANCADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS ROSI· OAB MS 16567

Autor:

FELIPE ROSI

Reu:

EDUARDO DE SOUZA STEFANONE· OAB SP 127390

Reu:

ADRIANA CRISTINA ANTUNES· OAB SP 366779· CPF 262.***.***-05

Outros

TIAGO DIAS LESSONIER· OAB MS 15993· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 32.000,00

Autor

DEBORAH BARROSCPF

Reu

E-BIT INTERMEDIACAO S/ACNPJ

SULAMERICANA AFIANCADORA LTDACNPJ

E.A. INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS EIRELI (EA INVEST)CNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOFFER COSTA DE OLIVEIRA· OAB MS 25262· CPF 026.***.***-78

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

EDUARDO DE SOUZA STEFANONE· OAB SP 127390

Reu:

ADRIANA CRISTINA ANTUNES· OAB SP 366779· CPF 262.***.***-05

Reu:

EMERSON LEANDRO ASSALIS· CPF 262.***.***-99

Reu:

VINICIUS VIANA DANTAS· OAB SP 482009· CPF 461.***.***-75

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (29/04/2026)

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