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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 6.646,54

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

IBAMA

Reu

MADEIREIRA THAIS LTDA MADEIREIRA THAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal (18/06/2024)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauIncidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos

DepósitoPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 72.308,46

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (23/09/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

DepósitoPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 72.308,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DRA. DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Autor:

CICERO DECUSATI· OAB RS 21097· CPF 200.***.***-20

Autor:

VERIDIANA PASQUALOTTO

Reu:

CICERO DECUSATI· OAB RS 21097· CPF 200.***.***-20

Reu:

VERIDIANA PASQUALOTTO

Reu:

DRA. DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/12/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Base de CálculoRecurso de Revista

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALMA ZELADORIA LTDA

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

MINISTRO ALOYSIO CORRêA DA VEIGA - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

RUAN PATRICK SANTOS FOGACACPF

Reu

TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Advogados

Autor:

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Autor:

VERIDIANA PASQUALOTTO· OAB RS 119891· CPF 000.***.***-65

Autor:

CICERO DECUSATI· OAB RS 21097· CPF 200.***.***-20

Autor:

DRA. DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Reu:

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Reu:

VERIDIANA PASQUALOTTO· OAB RS 119891· CPF 000.***.***-65

Reu:

CICERO DECUSATI· OAB RS 21097· CPF 200.***.***-20

Reu:

DRA. DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052612321438700000180842890?instancia=3 (27/05/2026)

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