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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 157.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

AGROFLORESTAL BAPTISTA PIGATTO SACNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

MARTIM FRANCISCO RIBAS· OAB PR 014028· CPF 529.***.***-68

Reu:

KHYRA SCHOLZE· OAB PR 067283· CPF 076.***.***-60

Outros

ANA CAROLINA RIBAS· OAB PR 086659· CPF 078.***.***-31

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (19/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FloraDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 157.000,00

Autor

AGROFLORESTAL BAPTISTA PIGATTO SACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

RIBAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

KHYRA SCHOLZE· OAB PR 067283· CPF 076.***.***-60

Autor:

ANA CAROLINA RIBAS· OAB PR 086659· CPF 078.***.***-31

Autor:

MARTIM FRANCISCO RIBAS· OAB PR 014028· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 157.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

AGROFLORESTAL BAPTISTA PIGATTO SACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

MARTIM FRANCISCO RIBAS· OAB PR 014028· CPF 529.***.***-68

Autor:

KHYRA SCHOLZE· OAB PR 067283· CPF 076.***.***-60

Autor:

CARMEM ELISA HESSEL· CPF 492.***.***-15

Autor:

LUIZ CARLOS WEBER· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01 (09/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

FloraRecurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGROFLORESTAL BAPTISTA PIGATTO SA (AGRAVANTE)

Reu

AGROFLORESTAL BAPTISTA PIGATTO SACNPJ

Advogados

Autor:

MARTIM FRANCISCO RIBAS· OAB PR 14028· CPF 529.***.***-68

Autor:

KHYRA SCHOLZE· OAB PR 67283· CPF 076.***.***-60

Autor:

RIBAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

ANA CAROLINA RIBAS· OAB PR 86659· CPF 078.***.***-31

Autor:

MARTIM FRANCISCO RIBAS· OAB PR 014028· CPF 529.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARTIM FRANCISCO RIBAS· OAB PR 14028· CPF 529.***.***-68

Reu:

KHYRA SCHOLZE· OAB PR 67283· CPF 076.***.***-60

Reu:

RIBAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

ANA CAROLINA RIBAS· OAB PR 86659· CPF 078.***.***-31

Reu:

MARTIM FRANCISCO RIBAS· OAB PR 014028· CPF 529.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002828-05.2015.4.04.7211/SC RELATOR: ANDERSON BARG EXECUTADO: AGROFLORESTAL BAPTISTA PIGATTO SA ADVOGADO(A): KHYRA SCHOLZE (OAB PR067283) ADVOGADO(A): MARTIM FRANCISCO RIBAS (OAB PR014028) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 249 - 02/06/2026 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Evento 248 - 01/06/2026 - Despacho (03/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 607.774,86

Autor

ERNILDO RAVANELLOCPF

MARLENE CECILIA ROSSONI RAVANELLOCPF

Reu

AGROFLORESTAL BAPTISTA PIGATTO S.A.CNPJ

AGROFLORESTAL RIO DOS PARDOS LTDA.CNPJ

MADEIREIRA PINHALAO S A IND E COMCNPJ

VIMADE-VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE LONGO· OAB PR 36596· CPF 028.***.***-74

Reu:

MARTIM FRANCISCO RIBAS· OAB PR 14028· CPF 529.***.***-68

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (24/10/2022)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2010

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Reu

DAILI MARIO GRANDECPF

NYLZAMIRA CUNHA BEJESCPF

NOELY ROZA DO AMARALCPF

CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERICPF

LUIZ DIRCEU DA S. URBANCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

Reu:

PATRICIA GOMES IWERSEN· OAB PR 12014· CPF 451.***.***-68

Reu:

RODRIGO DA ROCHA ROSA· OAB PR 24738· CPF 713.***.***-63

Reu:

JONATHAN DA SILVA BATISTA· OAB PR 71330· CPF 033.***.***-80

Reu:

CARLOS AFONSO RIBAS ROCHA· OAB PR 22695· CPF 875.***.***-87

Reu:

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 4645· CPF 000.***.***-25

+ outros advogados do reu

Outros

JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI· OAB PR 33068· CPF 170.***.***-78

DAIANE MARIA BISSANI ORGIS· OAB PR 32211· CPF 024.***.***-60

CLEBERSON BENTO PINTO· OAB PR 55031· CPF 040.***.***-56

ANTONIO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PR 33341· CPF 234.***.***-34

ALESSANDRA GASPAR BERGER· OAB PR 22614· CPF 820.***.***-34

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (25/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 828.455,16

Autor

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

VOLNEI ROGERIO SILVEIRACPF

VALMOR FLUVIANO SILVEIRACPF

ROSANE TECILLA SILVEIRACPF

NEIDE MARIA PIGATTOCPF

KATIA ROSANA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

OCIMARA JOSIANE CARMEN GORGES· OAB SC 033325· CPF 920.***.***-68

Reu:

CRISTIANE DE OLIVEIRA ADAMSKI· OAB SC 063155· CPF 067.***.***-05

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 275 (22/05/2026)

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