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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MADEIREIRA BARCELONA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PABLO DIEGO MARTINS COSTA· OAB RO 8139· CPF 004.***.***-95

Reu:

PATRICIA ALVES MOREIRA· OAB RO 11073· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes Ambientais

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (17/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRApelação Criminal

Crimes contra a FloraApelação Criminal

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MADEIREIRA BARCELONA LTDA - MECNPJ

LUCIANO FRANCISCO DA SILVACPF

DEPOSITO COMERCIAL IRMAOS SEIXAS LTDACNPJ

TRANSPORTADORA M SEIXAS LTDACNPJ

LEANDRO SANTOS DE LIMACPF

Advogados

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO FRANCISCO DA SILVA em 05/08/2025 23:59. (06/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MADEIREIRA BARCELONA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RAFAEL DUCK SILVA· OAB RO 5152· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0809619-34.2020.8.22.0000. Agravante: Madeireira Barcelona Ltda - Me Advogado: Rafael Duck Silva (OAB/RO 5152) Agravado: Estado de Rondônia Relator: Oudivanil de Marins Data Distribuição: 04/12/2020 Intimação - - Agravo de Instrumento Origem: 7042333-55.2020.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Em análise ao processo principal PJE 1º grau, verifica-se a prolação da sentença com denegação da segurança tornando p... (19/07/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 2.850,29

Autor

COND BARCELONACNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARIA DO SOCORRO DE MORAIS

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 3.308,63

Autor

COND BARCELONACNPJ

Reu

JOSE OSCAR MENDONCA

FRANCISCA LILIAN RODRIGUES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 947,80

Autor

COND BARCELONACNPJ

Reu

MARIA ELIETE ROCHA CUNHA

Outros

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 2.760,00

Autor

COND BARCELONACNPJ

Reu

MARIA JOSE DE CASTROCPF

Outros

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 3.787,50

Autor

COND BARCELONACNPJ

Reu

TANEA MARIA CORDEIRO DE ALBURQUERQUE

Outros

RENATO DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB CE 40985· CPF 029.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 802,47

Autor

COND BARCELONACNPJ

Reu

ARY SERGIO TEIXEIRA ROCHACPF

Outros

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.638,89

Autor

COND BARCELONACNPJ

Reu

BEATRIZ MOREIRA ALBUQUERQUE

Outros

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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