Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 48.765,34

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MADEIREIRA CASTRO LTDACNPJ

EDCELSON DANTAS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB BA 36368· CPF 024.***.***-88

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592

Autor:

GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA· OAB BA 25463· CPF 022.***.***-73

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de EDCELSON DANTAS DE CASTRO em 24/01/2025 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 48.765,34

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MADEIREIRA CASTRO LTDACNPJ

EDCELSON DANTAS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES

Autor:

GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2024 (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 5.908,87

Autor

MADEREIRA CASTRO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPEROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE CASTRO JUNIOR· OAB SP 296172· CPF 268.***.***-47

Reu:

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NETO· OAB SP 344676· CPF 067.***.***-37

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEREIRA CASTRO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPEROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEREIRA CASTRO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPEROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE CASTRO JUNIOR· OAB SP 296172· CPF 268.***.***-47

Reu:

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NETO· OAB SP 344676· CPF 067.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEREIRA CASTRO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPEROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE CASTRO JUNIOR· OAB SP 296172· CPF 268.***.***-47

Reu:

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NETO· OAB SP 344676· CPF 067.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEREIRA CASTRO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPEROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE CASTRO JUNIOR· OAB SP 296172· CPF 268.***.***-47

Reu:

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NETO· OAB SP 344676· CPF 067.***.***-37

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/04/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MADEIREIRA CASTRO LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE IPERÓ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE CASTRO JUNIOR· OAB SP 296172· CPF 268.***.***-47

Autor:

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NETO· OAB SP 344676· CPF 067.***.***-37

Reu:

LUIZ ANTONIO DE CASTRO JUNIOR· OAB SP 296172· CPF 268.***.***-47

Reu:

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NETO· OAB SP 344676· CPF 067.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal