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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

313 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

07/06/2013

Valor

R$ 71.613,20

Reu

MADEIREIRA CEPLAC LTDA ME

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

20/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO CUPETINO ALVESCPF

Reu

JODSON BARBOSA DA SILVACPF

KLEBER SANTANA

PAROQUIA E FABRICA DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO

JORGE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA· OAB BA 026829· CPF 767.***.***-20

Reu:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 008047· CPF 060.***.***-10

Reu:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 025855· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de PAROQUIA E FABRICA DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO em 27/03/2025 23:59. (01/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JODSON BARBOSA DA SILVACPF

JORGE BARBOSA DA SILVACPF

PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DO ROSARIOCNPJ

Reu

GERALDO CUPETINO ALVESCPF

Advogados

Autor:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 008047· CPF 060.***.***-10

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 025855· CPF 013.***.***-21

Reu:

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA· OAB BA 026829· CPF 767.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAROQUIA E FABRICA DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO

JODSON BARBOSA DA SILVACPF

JORGE BARBOSA DA SILVACPF

KLEBER SANTANA

PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DO ROSARIOCNPJ

Reu

GERALDO CUPETINO ALVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE FREITAS PINTO em 16/04/2024 23:59. (17/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER SANTANA

JORGE BARBOSA DA SILVACPF

JODSON BARBOSA DA SILVACPF

PAROQUIA E FABRICA DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO

Reu

GERALDO CUPETINO ALVESCPF

Advogados

Autor:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 008047· CPF 060.***.***-10

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 025855· CPF 013.***.***-21

Reu:

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA· OAB BA 026829· CPF 767.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUZIA RAMOSCPF

Reu

ADILSON DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

SARA DANITZA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB BA 41759· CPF 033.***.***-86

Autor:

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS· OAB BA 29002· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Publicado Intimação em 12/03/2026. (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CRISTIANE DE SOUZA CHAGAS

FREDSON DE SOUZA CHAGAS

FRANCIMAR CHAGAS DE SOUZA

LUCAS ARAUJO MOREIRA

LAIANE ARAUJO

Advogados

Reu:

EDMILSON DE MOURA OLIVEIRA· OAB BA 45453· CPF 576.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANISIO OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO NEVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VANDELI XAVIER REGO· OAB BA 8081· CPF 106.***.***-91

Último movimento: Expedição de sentença. (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 37.160.491,00

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

A UNIAO

Reu

SUPERMERCADOS CAMACARI LTDACNPJ

SUPERMERCADO CAMACARI LTDA

Advogados

Autor:

FABIO ALMEIDA LIMA· OAB BA 16057· CPF 865.***.***-00

Autor:

IVAN DE ALMEIDA CAMARA· CPF 000.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Supermercados Camacari Ltda Advogado: Edgar Silva Neto (OAB:BA14538) Advogado: Marcelle Lima Medeiros (OAB:BA27871) Advogado: Jose Eduardo Ferreira Da Silva (OAB:BA10058) Despacho: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª and PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 000055... (15/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

R$ 146.978,22

Autor

AFONSO PIRES DE SOUZA NETOCPF

SILVANDO FRANCISCO SOARESCPF

MARIA DILMA COSTA CORREIACPF

MARIA LUCYMAR DIAS MATOS

ARISMAR MATOSCPF

+ 16 outros

Reu

RAMA AGUIAR MATOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA AGUIAR COELHO· OAB BA 22840· CPF 833.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA AGUIAR COELHO em 30/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

IVONETE SANTOS BONFIMCPF

EDVALDO SANTOS BOMFINCPF

DAMIANA SANTOS BONFIMCPF

GILBERTO SANTOS BONFIMCPF

ADEMIR SANTOS BONFIMCPF

+ 2 outros

Reu

ALOYSA ERNESTINA SANTOS BONFIMCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA· OAB BA 6577· CPF 083.***.***-87

Autor:

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSA· OAB BA 47587· CPF 049.***.***-27

Outros

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30291

IVANEIDE DE MACEDO LIMA SILVA· OAB BA 49118

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO SANTOS BOMFIN em 26/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 32.665,28

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO

Reu

LEONARDO DE ASSIS DIASCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO DE ASSIS DIAS· CPF 889.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/07/2024 23:59. (25/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

23/03/2012

Valor

R$ 374.191,48

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

A UNIAO

Reu

OTO DECIO SANTANA SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA· OAB BA 16178· CPF 335.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2024)

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