Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 22.903,68

Autor

W2D BENS S/ACNPJ

Reu

DEPRA MADEIREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TAVARES BUENO· OAB PR 11603· CPF 213.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DEPRA MADEIREIRA LTDA em 30/08/2023 23:59. (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/1997

Distribuição

19/06/1997

Valor

R$ 124.813,00

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAPHAEL DEPRA

DEPRA MADEIREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE RIGAUD DO AMARAL· OAB BA 40719· CPF 041.***.***-67

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Reu:

MARIA LUIZA ALCANTARA MAIA· OAB BA 10698· CPF 507.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 21/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/10/2007

Distribuição

23/10/2007

Valor

R$ 22.411,63

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DEPRA MADEIREIRA LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Depra Madeireira Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0181470-05.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA... (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 22.411,63

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

DEPRA MADEIREIRA LTDA

DEPRA MADEIREIRA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2025 (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

02/10/2009

Valor

R$ 15.404,79

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DEPRA MADEIREIRA LTDA

DEPRA MADEIREIRA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Depra Madeireira Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0133950-78.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Depra Madeireira Ltda Advogado(s): DECISÃO Ante a posição consolidada na jurisprudência pátria (RESP 1.340.553 RS),... (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2001

Distribuição

22/01/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAPHAEL DEPRACPF

DEPRA MADEIREIRA LTDACNPJ

ARISTEU DEPRACPF

Último movimento: Juntada de manifestação (04/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2001

Distribuição

22/01/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2001

Distribuição

22/05/2001

Valor

R$ 908.165,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DEPRA MADEIREIRA LTDACNPJ

ARISTEU DEPRACPF

RAPHAEL DEPRACPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 270.125,83

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOAO PAULO SABINO DE PRACPF

DEPRA FERTILIZANTE LTDACNPJ

SILVIA PARADELLA DE PRACPF

Advogados

Reu:

HOMERO FERREIRA DA SILVA JUNIOR COUTINHO· OAB ES 15439· CPF 299.***.***-40

Reu:

CINTIA SILVA COUTINHO FERREIRA· OAB ES 19043· CPF 080.***.***-81

Reu:

VICTOR COSTA GOMES· OAB ES 26381· CPF 143.***.***-40

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 1.372.409,67

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.372.409,67

Autor

DEPRA FERTILIZANTE LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

HOMERO FERREIRA DA SILVA JUNIOR COUTINHO· OAB ES 15439· CPF 299.***.***-40

Reu:

THIAGO STANZANI FONSECA· OAB ES 19940· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal