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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2019

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 963.257,36

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO AURELIANO RODRIGUESCPF

MADEIREIRA SANTO ANTONIO LTDA

MARIA BELARMINO DUARTE RODRIGUESCPF

MADEIREIRA SANTO ANTONIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR RODRIGUES ALVES· OAB DF 5397· CPF 226.***.***-87

Autor:

TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO· OAB DF 11498· CPF 645.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (18/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 13.393,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO AURELIANO RODRIGUESCPF

MADEIREIRA SANTO ANTONIO LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2024 23:59. (02/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 38.770,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEIREIRA SANTO ANTONIO LTDA

ANTONIO AURELIANO RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 128.235,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO AURELIANO RODRIGUESCPF

MADEIREIRA SANTO ANTONIO LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/1996

Distribuição

30/09/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MADEIREIRA SANTO ANTONIO LTDA

ANTONIO AURELIANO RODRIGUESCPF

MARIA BELARMINO DUARTE RODRIGUESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO AURELIANO RODRIGUES em 15/07/2021 23:59. (16/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/1996

Distribuição

10/07/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEREIRA SANTO ANTONIO LTDA

ANTONIO AURELIANO RODRIGUESCPF

MARIA BELARMINO DUARTE RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

MARCIO HERLEY TRIGO DE LOUREIRO· OAB DF 11712· CPF 584.***.***-68

Reu:

JOSE HUMBERTO RODRIGUES COSTA MARTINS· CPF 756.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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