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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 47.893,01

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SONIA MARIA DUARTE LEITECPF

ELSON DE CAMPOS MONTEIROCPF

MADEIREIRA DUNORTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

SONIA MARIA DUARTE LEITE

Último movimento: Documento (27/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 12.611,45

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MADEIREIRA DUNORTE LTDA - MECNPJ

SONIA MARIA DUARTE LEITECPF

ELSON DE CAMPOS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

ADRIANA CORTES MUNIZ DA MOTA· CPF 072.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (02/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/08/2012

Distribuição

15/08/2012

Valor

R$ 34.293,02

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA DUNORTE LTDA - MECNPJ

ELSON DE CAMPOS MONTEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 441.374,97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Reu

MADEIREIRA DUNORTE COMERCIO VAREJISTA LTDA - MECPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO LANA FERREIRA· OAB MG 094235· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACOCPF

PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

MADEIREIRA DUNORTE COMERCIO VAREJISTA LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

VICTOR THADEU FIGUEIREDO DE SOUZA

Autor:

DAVIDSON HENRIQUE EULINO SILVA SANTOS

Reu:

GUSTAVO LANA FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACOCPF

Reu

MADEIREIRA DUNORTE COMERCIO VAREJISTA LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO

Autor:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS

Autor:

ARTUR BAPTISTA GENEROSO

Reu:

MANOEL DE OLIVEIRA ASSIS BRANDAO

Reu:

BRINNEL TOZATTI FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACOCPF

Reu

MADEIREIRA DUNORTE COMERCIO VAREJISTA LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO

Autor:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS

Autor:

ARTUR BAPTISTA GENEROSO

Reu:

MANOEL DE OLIVEIRA ASSIS BRANDAO

Reu:

BRINNEL TOZATTI FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACOCPF

PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

MADEIREIRA DUNORTE COMERCIO VAREJISTA LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

DAVIDSON HENRIQUE EULINO SILVA SANTOS

Autor:

VICTOR THADEU FIGUEIREDO DE SOUZA

Reu:

GUSTAVO LANA FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA DUNORTE COMERCIO VAREJISTA LTDA - MECPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACOCPF

PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LANA FERREIRA

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO

Reu:

VICTOR THADEU FIGUEIREDO DE SOUZA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (20/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

MADEIREIRA DUNORTE COMERCIO VAREJISTA LTDA - MECPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACOCPF

MADEIREIRA DUNORTE COMERCIO VAREJISTA LTDA - MECPF

PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR THADEU FIGUEIREDO DE SOUZA

Autor:

GUSTAVO LANA FERREIRA

Reu:

DAVIDSON HENRIQUE EULINO SILVA SANTOS

Reu:

GUSTAVO LANA FERREIRA

Reu:

VICTOR THADEU FIGUEIREDO DE SOUZA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 441.374,97

Autor

MADEIREIRA DUNORTE COMERCIO VAREJISTA LTDA - MECPF

Reu

PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS E PRESTADORES DE SERVICO DO GRUPO ARCELORMITTAL - SICOOB COPESITACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LANA FERREIRA· OAB MG 94235· CPF 035.***.***-86

Autor:

MANOEL DE OLIVEIRA ASSIS BRANDAO· OAB MG 165712· CPF 665.***.***-04

Autor:

BRINNEL TOZATTI FERREIRA· OAB MG 132217· CPF 086.***.***-82

Autor:

LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES· OAB MG 112575· CPF 069.***.***-40

Reu:

VICTOR THADEU FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB MG 102167· CPF 043.***.***-12

Reu:

DAVIDSON HENRIQUE EULINO SILVA SANTOS· OAB MG 101716· CPF 049.***.***-21

Reu:

ISADORA ERMELINDA DE SOUZA SILVA· OAB MG 157482· CPF 015.***.***-02

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

Reu:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Reu

MADEIREIRA DUNORTE COMERCIO VAREJISTA LTDA - MECPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO LANA FERREIRA· OAB MG 94235· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACOCPF

PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

MADEIREIRA DUNORTE COMERCIO VAREJISTA LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

VICTOR THADEU FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB MG 102167

Autor:

DAVIDSON HENRIQUE EULINO SILVA SANTOS· OAB MG 101716

Reu:

GUSTAVO LANA FERREIRA· OAB MG 94235

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACOCPF

Reu

MADEIREIRA DUNORTE COMERCIO VAREJISTA LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393

Autor:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460

Autor:

ARTUR BAPTISTA GENEROSO

Reu:

MANOEL DE OLIVEIRA ASSIS BRANDAO

Reu:

BRINNEL TOZATTI FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACOCPF

Reu

MADEIREIRA DUNORTE COMERCIO VAREJISTA LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393

Autor:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460

Autor:

ARTUR BAPTISTA GENEROSO

Reu:

MANOEL DE OLIVEIRA ASSIS BRANDAO

Reu:

BRINNEL TOZATTI FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACOCPF

PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

MADEIREIRA DUNORTE COMERCIO VAREJISTA LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

DAVIDSON HENRIQUE EULINO SILVA SANTOS· OAB MG 101716

Autor:

VICTOR THADEU FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB MG 102167

Reu:

GUSTAVO LANA FERREIRA· OAB MG 94235

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA DUNORTE COMERCIO VAREJISTA LTDA - MECPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACOCPF

PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LANA FERREIRA· OAB MG 94235

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393

Reu:

VICTOR THADEU FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB MG 102167

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (20/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

MADEIREIRA DUNORTE COMERCIO VAREJISTA LTDA - MECPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACOCPF

MADEIREIRA DUNORTE COMERCIO VAREJISTA LTDA - MECPF

PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR THADEU FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB MG 102167

Autor:

GUSTAVO LANA FERREIRA· OAB MG 94235

Reu:

DAVIDSON HENRIQUE EULINO SILVA SANTOS· OAB MG 101716

Reu:

GUSTAVO LANA FERREIRA· OAB MG 94235

Reu:

VICTOR THADEU FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB MG 102167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MADEIREIRA DUNORTE COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACOCPF

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA· OAB MG 114927· CPF 952.***.***-87

Autor:

DANIELLE CRISTINE DE PAULA E SILVA· OAB MG 153688· CPF 072.***.***-19

Autor:

BRINNEL TOZATTI FERREIRA· OAB MG 132217· CPF 086.***.***-82

Autor:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

Autor:

MANOEL DE OLIVEIRA ASSIS BRANDAO· OAB MG 165712· CPF 665.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA· OAB MG 114927· CPF 952.***.***-87

Reu:

DANIELLE CRISTINE DE PAULA E SILVA· OAB MG 153688· CPF 072.***.***-19

Reu:

BRINNEL TOZATTI FERREIRA· OAB MG 132217· CPF 086.***.***-82

Reu:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

Reu:

MANOEL DE OLIVEIRA ASSIS BRANDAO· OAB MG 165712· CPF 665.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MADEIREIRA DUNORTE COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACOCPF

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA· OAB MG 114927· CPF 952.***.***-87

Autor:

DANIELLE CRISTINE DE PAULA E SILVA· OAB MG 153688· CPF 072.***.***-19

Autor:

BRINNEL TOZATTI FERREIRA· OAB MG 132217· CPF 086.***.***-82

Autor:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

Autor:

MANOEL DE OLIVEIRA ASSIS BRANDAO· OAB MG 165712· CPF 665.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA· OAB MG 114927· CPF 952.***.***-87

Reu:

DANIELLE CRISTINE DE PAULA E SILVA· OAB MG 153688· CPF 072.***.***-19

Reu:

BRINNEL TOZATTI FERREIRA· OAB MG 132217· CPF 086.***.***-82

Reu:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

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MANOEL DE OLIVEIRA ASSIS BRANDAO· OAB MG 165712· CPF 665.***.***-04

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MADEIREIRA DUNORTE COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME CPF: 11.938.999/0002-11 RÉU: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA CPF: 16.551.061/0001-87 e outros DESPACHO Em análise aos autos, observa-se que houve condenação recíproca ao pagamento de honorários advocatícios. Não obstante, verifica-se que a parte ré quitou voluntariamente a obrigação, tendo decorrido o prazo concedido à parte autora para informar eventual existência de saldo rem... (20/05/2026)

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