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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

211 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/1994

Distribuição

12/04/1994

Valor

Valor nao informado

Reu

MADEIREIRA VALE DO ESPIGAO D'OESTE LTDA - ME

Advogados

Reu:

ODAIR FLAUZINO DE MORAES· OAB SP 53350· CPF 073.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

23/12/2015

Distribuição

28/12/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MADEIREIRA VALE DO ESPIGAO D'OESTE LTDA - ME

Advogados

Reu:

ODAIR FLAUZINO DE MORAES· OAB SP 53350· CPF 073.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MADEIREIRA VALE DO ESPIGAO D'OESTE LTDA - ME ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ODAIR FLAUZINO DE MORAES - SP53350 DESPACHO Tendo em conta que o presente feito já foi extinto por sentença (folha 278 dos autos físicos - ID 40399793 - página 19) cuja respectiva apelação teve seu seguimento negado, havendo inclusive trânsito em julgado de tal decisão (folha 306 dos autos físicos - ID 40399793 - pág... (28/01/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 96.715,14

Autor

SOLIDEZ CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTECNPJ

Advogados

Autor:

INES DA CONSOLACAO COGO· OAB RO 3412· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/11/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 6.637,56

Autor

FONTES CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTECNPJ

MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE

Advogados

Autor:

JULLIANA ARAUJO CAMPOS DE CAMPOS· OAB RO 6884· CPF 972.***.***-04

Autor:

LARISSA SILVA STEDILE· OAB RO 8579· CPF 018.***.***-03

Autor:

AECIO DE CASTRO BARBOSA· OAB RO 4510· CPF 788.***.***-04

Outros

HUMBERTO ALENCAR DICKEL DE SOUZA· OAB RO 1678· CPF 340.***.***-34

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (09/04/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 42.280,38

Autor

EREVALDO BRANDT NINKECPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE

MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTECNPJ

Advogados

Autor:

PAULA ROBERTA BORSATO· OAB RO 5820· CPF 947.***.***-04

Autor:

ANDRESSA SCHULZ CALADO· OAB RO 8833· CPF 015.***.***-97

Autor:

MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA· OAB RO 7007· CPF 002.***.***-17

Autor:

MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA· OAB RO 9276· CPF 002.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 42.280,38

Autor

EREVALDO BRANDT NINKECPF

Reu

MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTECNPJ

Advogados

Autor:

PAULA ROBERTA BORSATO· OAB RO 5820· CPF 947.***.***-04

Autor:

ANDRESSA SCHULZ CALADO· OAB RO 8833· CPF 015.***.***-97

Autor:

MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA· OAB RO 7007· CPF 002.***.***-17

Autor:

MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA· OAB RO 9276· CPF 002.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/11/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAção Popular

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 5.554.227,00

Autor

SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES FERNANDES· OAB PA 19656

Reu:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES FERNANDES em 18/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 5.554.227,00

Autor

SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES FERNANDES· OAB PA 19656

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/02/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 794,65

Autor

MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE

MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTECNPJ

Reu

DIOGO DE SOUZA ALVESCPF

Advogados

Autor:

KLEBER FREITAS PEDROSA ALCANTARA· OAB RO 3689· CPF 656.***.***-04

Autor:

JACKELINE COELHO DA ROCHA· OAB RO 1521· CPF 579.***.***-91

Autor:

KELLY CRISTINA AMORIM CAZULA· OAB RO 2468· CPF 558.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 150.591,78

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

WILSON VALKINIRCPF

MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTECNPJ

Advogados

Reu:

NIVALDO PONATH JUNIOR· OAB RO 9328· CPF 005.***.***-07

Reu:

CLAUDIA BINOW· OAB RO 7396· CPF 000.***.***-85

Reu:

GABRIEL DOS SANTOS REGLY· OAB RO 10310· CPF 018.***.***-30

Reu:

ANDREI DA SILVA MENDES· OAB RO 6889· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (24/11/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parcelamento do SoloCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (prevenção) (31/07/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 52.246,64

Autor

LUIZ OTACILIO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTECNPJ

Advogados

Autor:

WALFRANE LEILA ODISIO DOS SANTOS· OAB RO 3489· CPF 572.***.***-15

Autor:

ROSANE CORINA ODISIO DOS SANTOS· OAB RO 1468· CPF 585.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 52.246,64

Autor

LUIZ OTACILIO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANE CORINA ODISIO DOS SANTOS em 20/09/2022 23:59. (17/10/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 1.953,93

Autor

AURYELLE CABULAO SILVACPF

Reu

CELIO RENATO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

DIRCEU HENKER· CPF 625.***.***-34

Outros

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 1.953,93

Autor

AURYELLE CABULAO SILVACPF

Reu

CELIO RENATO DA SILVEIRACPF

MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTECNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU HENKER· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SIVALDO FRUTUOSO AMORIMCPF

Reu

IRANI RODRIGUES DA SILVA

FRANCISCO GOMES

SOLIDADE GOMES FERREIRA JESUSCPF

VALDIVINO GOMES DOS SANTOS

GEANA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SONIA CASTILHO ROCHA· OAB RO 2617· CPF 459.***.***-20

Reu:

SONIA APARECIDA SALVADOR· OAB RO 5621· CPF 572.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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