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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

HELIO JOSE AMADOR MENDESCPF

H. J. A MENDES - MECNPJ

EDINALDO DA SILVACPF

G. GONCALVES DE ALMEIDA - MADEIRAS - MECNPJ

J S DA COSTA JUNIOR - MADEIRAS - MECNPJ

+ 15 outros

Advogados

Reu:

RICARDO AUGUSTO TORRES MEDEIROS· OAB MA 19970· CPF 607.***.***-30

Reu:

LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO· OAB MA 15205· CPF 042.***.***-06

Reu:

BRUNO DE ARRUDA SILVA· OAB MA 18594· CPF 636.***.***-53

Reu:

TALLES ANTONIO SANTOS FERREIRA· OAB MA 11793· CPF 006.***.***-14

Reu:

NATHAN LUIS SOUSA CHAVES· OAB MA 11284· CPF 018.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (17/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 236.126,97

Autor

MADEIREIRA PHOENIX LTDA - EPPCNPJ

Reu

ATENISO GOMES NUNESCPF

CLEBER EDUARDO DE LIMA FERREIRACPF

ADAILTON DA SILVA E SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Autor:

LAURIENE MOREIRA BATISTA· OAB PA 21853

Reu:

FELISMINO DE SOUSA CASTRO· OAB PA 10237· CPF 484.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 236.126,97

Autor

ADAILTON DA SILVA E SILVACPF

CLEBER EDUARDO DE LIMA FERREIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ATENISO GOMES NUNESCPF

Reu

MADEIREIRA PHOENIX LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FELISMINO DE SOUSA CASTRO· OAB PA 10237· CPF 484.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Reu:

LAURIENE MOREIRA BATISTA· CPF 000.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MADEIREIRA PHOENIX LTDA - EPP

Reu

ADAILTON DA SILVA E SILVA

ATENISO GOMES NUNESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Autor:

FELISMINO DE SOUSA CASTRO· OAB PA 10237· CPF 484.***.***-68

Autor:

LAURIENE MOREIRA BATISTA· OAB PA 21853

Reu:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Reu:

FELISMINO DE SOUSA CASTRO· OAB PA 10237· CPF 484.***.***-68

Reu:

LAURIENE MOREIRA BATISTA· OAB PA 21853

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MADEIREIRA PHOENIX LTDA - EPP

Reu

ADAILTON DA SILVA E SILVA

ATENISO GOMES NUNESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Autor:

FELISMINO DE SOUSA CASTRO· OAB PA 10237· CPF 484.***.***-68

Autor:

LAURIENE MOREIRA BATISTA· OAB PA 21853

Reu:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Reu:

FELISMINO DE SOUSA CASTRO· OAB PA 10237· CPF 484.***.***-68

Reu:

LAURIENE MOREIRA BATISTA· OAB PA 21853

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE RETORNO DE AUTOS DO TJE Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém,26 de fevereiro de 2026 PAULO DE OLIVEIRA CAMPOS BARBOSA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO,... (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

R$ 5.633,68

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

MADEIREIRA ILLER LTDA

MADEIREIRA PHOENIX LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (13/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.500.710,64

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA PHOENIX LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (07/07/2022)

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