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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2009

Distribuição

18/08/2009

Valor

R$ 16.373,41

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

MADEIREIRA GRAMADO LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2010

Distribuição

08/02/2010

Valor

R$ 24.116,07

Autor

A UNIAO

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

MADEIREIRA GRAMADO LTDA

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 7703 (16/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2014

Distribuição

18/06/2014

Valor

R$ 168.973,06

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS NATURAIS E RENOVAVEIS

IBAMA

Reu

MADEIREIRA GRAMADO LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal (08/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

R$ 31.089,90

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MADEIREIRA GRAMADO LTDA

MADEIREIRA GRAMADO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

R$ 72.084,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 72.084,67

Autor

ESTADO DO PARA

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

ESTADO DO PARACPF

Reu

MADEREIRA GRAMADO LTDA

MADEIREIRA GRAMADO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/03/2025)

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