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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2014

Distribuição

20/06/2014

Valor

R$ 122.225,11

Autor

HUMAITA TABACOS LTDACNPJ

Reu

UNIVERSAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

ANA LUIZA DA COSTA SOUZA PACHECO· OAB RJ 96294

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/09/2025. Documento: 174645319 (22/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 43.000,00

Autor

HUMAITA TABACOS LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Remessa Necessária Cível Número: 52389686520238210001/TJRS (07/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 43.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

HUMAITA TABACOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Reu:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (04/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 43.000,00

Autor

HUMAITA TABACOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5238968652023821000120241121133431 (21/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ADRIANO CLECIO DASSOWCPF

Reu

HUMAITA TABACOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 054207· CPF 956.***.***-87

Autor:

ANGELINE KREMER GRANDO· OAB RS 110255· CPF 025.***.***-57

Autor:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 055671· CPF 812.***.***-72

Autor:

CESAR ROBERTO MEDINA KONZEN JUNIOR· OAB RS 126254· CPF 041.***.***-69

Reu:

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA· OAB RS 072784· CPF 002.***.***-16

Reu:

LEANDRO KONZEN STEIN· OAB RS 073374· CPF 008.***.***-57

Reu:

MATEUS HENRIQUE SCHOENHERR· OAB RS 131714· CPF 036.***.***-14

Reu:

FERNANDO LUIS PUPPE· OAB RS 083691· CPF 011.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2004

Distribuição

26/01/2004

Valor

R$ 238.979,23

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

HILTON FRANCISCO RICARDOCPF

COMPENSADOS HUMAITA LTDA

Outros

MATEUS BERALDO ROMÃO· OAB PR 42651· CPF 273.***.***-67

MARCIA REGINA FERREIRA· OAB PR 20770· CPF 737.***.***-68

FERNANDA ROSA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PR 44657· CPF 041.***.***-69

ALBINO MATIAS DA NATIVIDADE· OAB PR 63436· CPF 055.***.***-07

CAROLINA BLUM· OAB PR 97175· CPF 020.***.***-13

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2004

Distribuição

01/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCPF

Reu

COMPENSADOS HUMAITA LTDACNPJ

HILTON FRANCISCO RICARDOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA FERREIRA· OAB PR 20770· CPF 737.***.***-68

Autor:

FLÁVIA ALBERTIN DE MORAES· OAB DF 28557· CPF 190.***.***-73

Autor:

ANDRE CERQUEIRA CORREA· OAB MG 90209· CPF 013.***.***-81

Autor:

ALBINO MATIAS DA NATIVIDADE· OAB PR 63436· CPF 055.***.***-07

Autor:

MATEUS BERALDO ROMÃO· OAB PR 42651· CPF 273.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA REGINA FERREIRA· OAB PR 20770· CPF 737.***.***-68

Reu:

FLÁVIA ALBERTIN DE MORAES· OAB DF 28557· CPF 190.***.***-73

Reu:

ANDRE CERQUEIRA CORREA· OAB MG 90209· CPF 013.***.***-81

Reu:

ALBINO MATIAS DA NATIVIDADE· OAB PR 63436· CPF 055.***.***-07

Reu:

MATEUS BERALDO ROMÃO· OAB PR 42651· CPF 273.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

05/10/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NEVOL DE LIMA MACIELCPF

Reu

HUMAITA COMERCIO DE MANUFATURADOS LTDACNPJ

COMPENSADOS HUMAITA LTDACNPJ

ALEX GUIMARAES DA SILVACPF

CINTIA GUIMARAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARILDA DOS SANTOS BAUER· OAB SC 013729· CPF 951.***.***-00

Reu:

CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR· OAB SC 029359· CPF 042.***.***-93

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 293 (15/05/2026)

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