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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 2.612.940,66

Autor

JOSE BORGES SANTOS SILVA

OLINDINA JOSE SANTOS SILVACPF

JOSE BORGES OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MADEIREIRA LISBOA LTDA - EPPCNPJ

PLANETA VERDE PAISAGISMO E JARDINAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Autor:

AGAMENON GOMES DA SILVA· OAB BA 14757· CPF 034.***.***-00

Reu:

OTHORGENES BRANDAO FERREIRA FILHO· OAB BA 10015· CPF 076.***.***-00

Reu:

CARLA MARIA DE BORBA FERREIRA· OAB BA 38470· CPF 047.***.***-86

Reu:

HERMANO FRANCISCO DE SOUSA· OAB BA 31575· CPF 238.***.***-53

Reu:

MILENA PINHEIRO ARAUJO· OAB BA 44737· CPF 802.***.***-15

Reu:

ALIDA TIZIANE DE ARAUJO· OAB BA 40391· CPF 018.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de OLINDINA JOSE SANTOS SILVA em 05/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 18.138,20

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MADEIREIRA J LISBOA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Destruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MADEIREIRA J LISBOA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 52.933,61

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA J LISBOA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (29/06/2022)

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