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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2010

Distribuição

22/12/2010

Valor

R$ 16.390,57

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

FAZENDA NACIONAL

Reu

MADERVAL MADEIREIRA VALE DO MELGACO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 13/07/2023 23:59. (24/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 1.421,44

Autor

MUNICIPIO DE PIMENTA BUENOCNPJ

Reu

MADERVAL MADEIREIRA VALE DO MELGACO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 149.701,18

Último movimento: Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 02/12/2024 23:59. (03/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 149.701,18

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MADEIREIRA MARTINS RODRIGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

LUCIANO CALDAS PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB PE 36726· CPF 335.***.***-20

Reu:

LUCIANO CALDAS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PE 1845· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/11/2024)

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