MADEIREIRA MELZ LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 26/02/2026 23:59. (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Reu

NAYENE VORMACPF

DANIEL MELZCPF

Advogados

Autor:

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO· OAB RJ 120742· CPF 080.***.***-39

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSE HENRIQUE DAL CORTIVO· OAB SC 18359· CPF 526.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MELZCPF

NAYENE VORMACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO· OAB RJ 120742· CPF 080.***.***-39

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Autor:

JOSE HENRIQUE DAL CORTIVO· OAB SC 18359· CPF 526.***.***-34

Reu:

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO· OAB RJ 120742· CPF 080.***.***-39

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSE HENRIQUE DAL CORTIVO· OAB SC 18359· CPF 526.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6048208-12.2024.8.03.0001. REQUERENTE: NAYENE VORMA, DANIEL MELZ | REQUERIDO: SMILES FIDELIDADE S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO Expeça-se Alvará de Levantamento da quantia depositada judicialmente pela parte executada, conforme ID 25695120 (R$ 8.578,75 - CONTA JUDICIAL N. 300113878648), em favor do patrono da parte autora (procuração - ID 14698127 e 14698129). Deverá ser expedido conforme RECOMENDAÇÃO 004/2008-CGJ/TJAP e RESOLUÇ... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MELZCPF

NAYENE VORMACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO· OAB RJ 120742· CPF 080.***.***-39

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Autor:

JOSE HENRIQUE DAL CORTIVO· OAB SC 18359· CPF 526.***.***-34

Reu:

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO· OAB RJ 120742· CPF 080.***.***-39

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSE HENRIQUE DAL CORTIVO· OAB SC 18359· CPF 526.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6048208-12.2024.8.03.0001. REQUERENTE: NAYENE VORMA, DANIEL MELZ | REQUERIDO: SMILES FIDELIDADE S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO Expeça-se Alvará de Levantamento da quantia depositada judicialmente pela parte executada, conforme ID 25695120 (R$ 8.578,75 - CONTA JUDICIAL N. 300113878648), em favor do patrono da parte autora (procuração - ID 14698127 e 14698129). Deverá ser expedido conforme RECOMENDAÇÃO 004/2008-CGJ/TJAP e RESOLUÇ... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIEL MELZCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

WELLITON REGO DA SILVA· OAB PI 26084· CPF 081.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MELZCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Autor:

WELLITON REGO DA SILVA· OAB PI 26084· CPF 081.***.***-63

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Reu:

WELLITON REGO DA SILVA· OAB PI 26084· CPF 081.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL MELZ REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA I. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. II. FUNDAMENTAÇÃO. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6006209-11.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CELIA MELZCPF

Reu

CARLOS REIMIR SCHREINER MARANCPF

HOSPITAL MUNICIPAL DE DIONISIO CERQUEIRACNPJ

Outros

RAFAEL BALSAN MANGINI· OAB SC 026912

RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER· OAB SC 033122· CPF 043.***.***-79

RODRIGO JUCHEM MACHADO LEAL· OAB SC 020705· CPF 005.***.***-71

VANESSA VIEIRA LISBOA· OAB SC 028360

ERIAL LOPES DE HARO SILVA· OAB SC 021167· CPF 003.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA MELZCPF

Reu

HOSPITAL MUNICIPAL DE DIONISIO CERQUEIRACNPJ

CARLOS REIMIR SCHREINER MARANCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal