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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 113.004,61

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA MOGNO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (20/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO PARA

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

POSTO MOGNO LTDA

MATUZAEL WITECK

OZANA CARTANO DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 22/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 226.449,37

Autor

NOELI MARIA WITECKCPF

POSTO MOGNO LTDA

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

Advogados

Autor:

IVAIR MARTINS DOS SANTOS DINIZ· OAB TO 105· CPF 266.***.***-53

Reu:

AGASSIZ OKAZAWA ALVES· OAB BA 57870

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

RAFAEL PEIXOTO SILVA· OAB BA 56400· CPF 039.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 14.845,21

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

POSTO MOGNO LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2000

Distribuição

18/07/2000

Valor

R$ 281.336,83

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

Reu

POSTO MOGNO LTDACNPJ

POSTO MOGNO LTDA

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

IVAIR MARTINS DOS SANTOS DINIZ· OAB TO 105· CPF 266.***.***-53

Reu:

SUSANA MARTINS SANTOS· OAB PA 21552· CPF 002.***.***-82

Reu:

OZANA CARTANO DA SILVA· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2000

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

Reu

POSTO MOGNO LTDA

Advogados

Autor:

SUSANA MARTINS SANTOS· OAB PA 21552· CPF 002.***.***-82

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

IVAIR MARTINS DOS SANTOS DINIZ· OAB TO 105· CPF 266.***.***-53

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

SUSANA MARTINS SANTOS· OAB PA 21552· CPF 002.***.***-82

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

IVAIR MARTINS DOS SANTOS DINIZ· OAB TO 105· CPF 266.***.***-53

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0043962-82.2000.8.14.0301. REQUERENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogado(s) do reclamante: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO, LEONARDO MENDES CRUZ Nome: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Endereço: RUA GENERAL CANABARRO Nº 500, 16º ANDAR, Rua General Canabarro 500, MARACANÃ, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20271-900 REQUERIDO: POSTO MOGNO LTDA REPRESENTANTE DA PARTE: OZANA CARTANO DA SILVA Advogado(s) do reclamado: SUSANA MARTINS SANTOS, IVAIR... (06/02/2026)

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