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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 7.342,14

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Reu

M P MADEIREIRA PINHEIRO LTDACNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MADEIRAS IRMAOS PINHEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309

Reu:

JOSE RENATO MARQUES· OAB MG 27892

Reu:

ADRIANO CAMPOS MARQUES· OAB MG 108424

Outros

JOSE HONORIO DE REZENDE· OAB MG 67940

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; EXECUTADO: MADEREIRA IRMÃOS PINHEIRO LTDA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Vista acerca do retorno dos autos do TJMG. Adv - JOSE HONORIO DE REZENDE, JOSE RENATO MARQUES, ADRIANO CAMPOS MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacion... (13/03/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEREIRA IRMAOS PINHEIRO LTDACNPJ

LUCIENE PINHEIROCPF

SUELI PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

BRUNA DE CASTRO SILVA· OAB MG 170645· CPF 063.***.***-48

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (08/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEREIRA IRMAOS PINHEIRO LTDACNPJ

LUCIENE PINHEIROCPF

SUELI PINHEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

R$ 878,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEREIRA IRMAOS PINHEIRO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 7.119,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEREIRA IRMAOS PINHEIRO LTDACNPJ

SUELI PINHEIROCPF

LUCIENE PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

JOSE RENATO MARQUES· OAB MG 27892· CPF 164.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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