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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 1.600.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

GERALDO BENTO JUVENALCPF

Reu

RONDOPAR ENERGIA ACUMULADA LTDACNPJ

FATIMA REGINA BET NOVAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE HILDEMARIO RODRIGUES TENORIO· OAB BA 12224

Reu:

FABIO BALESTRA· OAB PR 72220· CPF 842.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2025 (25/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 1.043.083,57

Autor

DARAMIC SEPARADORES DE BATERIAS LTDA.CNPJ

Reu

RONDOPAR-ENERGIA ACUMULADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MACHADO CORTEZ· OAB SP 155165· CPF 074.***.***-25

Autor:

FLAVIO SANTOS DE MELO OLIVEIRA· OAB SP 408282· CPF 398.***.***-96

Autor:

GABRIELLA FERES DE CARVALHO· OAB SP 350971· CPF 409.***.***-06

Autor:

TAISA MENDONCA DE OLIVEIRA· OAB SP 310908· CPF 367.***.***-22

Reu:

LUIZ FELLIPE PRETO· OAB PR 51793· CPF 058.***.***-47

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2011

Distribuição

04/02/2011

Valor

R$ 864.165,47

Autor

TAMARANA METAIS LTDACNPJ

RONDOPAR ENERGIA ACUMULADA LTDACNPJ

MAXLOG - BATERIAS COMERCIO E LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ELOISA CRISTINA WERDENBERG RODRIGUES· CPF 039.***.***-00

Autor:

FABIO BALESTRA· OAB PR 72220· CPF 842.***.***-34

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 335/2023 (01/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 864.165,47

Autor

MAXLOG - BATERIAS COMERCIO E LOGISTICA LTDA.CNPJ

RONDOPAR ENERGIA ACUMULADA LTDACNPJ

TAMARANA METAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO BALESTRA· OAB PR 72220· CPF 842.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (22/02/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONDOPAR ENERGIA ACUMULADA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELLIPE PRETO· OAB PR 051793· CPF 058.***.***-47

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONDOPAR ENERGIA ACUMULADA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 6.646,54

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

IBAMA

Reu

MADEIREIRA THAIS LTDA MADEIREIRA THAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal (18/06/2024)

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