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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2019

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 963.257,36

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO AURELIANO RODRIGUESCPF

MADEIREIRA SANTO ANTONIO LTDA

MARIA BELARMINO DUARTE RODRIGUESCPF

MADEIREIRA SANTO ANTONIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR RODRIGUES ALVES· OAB DF 5397· CPF 226.***.***-87

Autor:

TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO· OAB DF 11498· CPF 645.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (18/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 13.393,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO AURELIANO RODRIGUESCPF

MADEIREIRA SANTO ANTONIO LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2024 23:59. (02/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 38.770,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEIREIRA SANTO ANTONIO LTDA

ANTONIO AURELIANO RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 128.235,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO AURELIANO RODRIGUESCPF

MADEIREIRA SANTO ANTONIO LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/1996

Distribuição

30/09/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MADEIREIRA SANTO ANTONIO LTDA

ANTONIO AURELIANO RODRIGUESCPF

MARIA BELARMINO DUARTE RODRIGUESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO AURELIANO RODRIGUES em 15/07/2021 23:59. (16/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTO ANTONIO LTDA - ME em 29/08/2024 23:59. (30/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMAR MOREIRA DE LIMA

MADEIREIRA SANTO ANTONIO LTDACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRApelação Criminal

Crimes contra a FloraApelação Criminal

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 59.805,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

VILMAR MOREIRA DE LIMA

JOSE NATALINO BROEDELCPF

MADEIREIRA SANTO ANTONIO LTDACNPJ

VILMAR MOREIRA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de VILMAR MOREIRA DE LIMA em 10/12/2025 23:59. (11/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MADEIREIRA SANTO ANTONIO LTDA - ME

VILMAR MOREIRA DE LIMA

Advogados

Reu:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (11/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Composição CivilAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PMRO - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

PCRO - CACOAL - 1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CACOAL

Reu

MADEIREIRA SANTO ANTONIO LTDACNPJ

VILMAR MOREIRA DE LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ação PenalDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMAR MOREIRA DE LIMACPF

MADEIREIRA SANTO ANTONIO LTDACNPJ

Reu

PMRO - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Composição CivilAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRApelação Criminal

Crimes contra a FloraApelação Criminal

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/02/2011

Distribuição

16/02/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MADEIREIRA SANTO ANTONIO LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO IBAMA

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2021)

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