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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 21.990,00

Autor

JOAO FRANCISCO DE ANDRADE

Reu

MADEIREIRA TORRES - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DANTAS DE MATOS· OAB BA 61631· CPF 669.***.***-91

Autor:

FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA· OAB BA 52526· CPF 947.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOUZA TORRES· OAB BA 37344· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA

JOSE CARLOS DANTAS DE MATOS

JOAO FRANCISCO DE ANDRADE

Reu

CARLOS HENRIQUE SOUZA TORRESCPF

MADEIREIRA TORRES - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOUZA TORRES· OAB BA 37344· CPF 038.***.***-31

Autor:

FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA· OAB BA 52526· CPF 947.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS DANTAS DE MATOS· OAB BA 61631· CPF 669.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOUZA TORRES· OAB BA 37344· CPF 038.***.***-31

Reu:

FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA· OAB BA 52526· CPF 947.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS DANTAS DE MATOS· OAB BA 61631· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 3.775,75

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

ROSA MADEIREIRA LTDA

ROSA MADEIREIRA EIRELICNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (24/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 42.865,90

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESICNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

Reu

ROSA MADEIREIRA EIRELI

ROSA MADEIREIRA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 12533· CPF 573.***.***-68

Autor:

RAISSA FERNANDES SENNA ALVES· OAB PA 23445· CPF 015.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão (14/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

19/07/2010

Valor

R$ 1.076.861,12

Autor

EDELZIANE ROSA SOARES DA FONSECA

ERNANDES PORTELA DA FONSECA JUNIOR

EDELZIANE ROSA SOARES DA FONSECACPF

MATHEUS SOARES DA FONSECA

Reu

ROSA MADEIREIRA EIRELICNPJ

ROSA MADEIREIRA LTDA

Advogados

Autor:

ELDELY DA SILVA HUBNER· OAB PA 5201· CPF 137.***.***-87

Reu:

MARILIA ALVARES DA SILVA· OAB PA 14404· CPF 839.***.***-20

Reu:

FABIANO VIEIRA GONÇALVES· OAB PA 8033· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EDELZIANE ROSA SOARES DA FONSECACPF

ERNANDES PORTELA DA FONSECA JUNIORCPF

MATHEUS SOARES DA FONSECA

Reu

ROSA MADEIREIRA EIRELI

Advogados

Autor:

ELDELY DA SILVA HUBNER· OAB PA 5201· CPF 137.***.***-87

Autor:

FABIANO VIEIRA GONCALVES· OAB PA 8033· CPF 432.***.***-53

Autor:

MARILIA ALVARES DA SILVA· OAB PA 14404· CPF 839.***.***-20

Reu:

ELDELY DA SILVA HUBNER· OAB PA 5201· CPF 137.***.***-87

Reu:

FABIANO VIEIRA GONCALVES· OAB PA 8033· CPF 432.***.***-53

Reu:

MARILIA ALVARES DA SILVA· OAB PA 14404· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MADEIREIRA LTDA

ROSA MADEIREIRA EIRELICNPJ

SHYDNEY JORGE ROSACPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA

Advogados

Autor:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Autor:

CRISTIANO COELHO DE MORAES· OAB PA 17444· CPF 691.***.***-04

Outros

ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PA 7535· CPF 304.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA MADEIREIRA EIRELI em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MADEIREIRA EIRELICNPJ

SHYDNEY JORGE ROSACPF

ROSA MADEIREIRA LTDA

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

BANCO DA AMAZONIA SA

Advogados

Autor:

CRISTIANO COELHO DE MORAES· OAB PA 17444· CPF 691.***.***-04

Autor:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Reu:

SAMUEL NYSTRON DE ALMEIDA BRITO· OAB PA 7535· CPF 304.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/06/2001

Distribuição

08/06/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MADEIREIRA EIRELI

SHYDNEY JORGE ROSACPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Advogados

Autor:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Autor:

CRISTIANO COELHO DE MORAES· OAB PA 17444· CPF 691.***.***-04

Autor:

ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PA 7535· CPF 304.***.***-82

Reu:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Reu:

CRISTIANO COELHO DE MORAES· OAB PA 17444· CPF 691.***.***-04

Reu:

ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PA 7535· CPF 304.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MADEIREIRA EIRELI

SHYDNEY JORGE ROSACPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Advogados

Autor:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Autor:

CRISTIANO COELHO DE MORAES· OAB PA 17444· CPF 691.***.***-04

Autor:

ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PA 7535· CPF 304.***.***-82

Reu:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Reu:

CRISTIANO COELHO DE MORAES· OAB PA 17444· CPF 691.***.***-04

Reu:

ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PA 7535· CPF 304.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ROSA MADEIREIRA LTDA APELANTE: SHYDNEY JORGE ROSA APELADO: BANCO DA AMAZONIA S/A RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RENEGOCIAÇÃO E QUITAÇÃO DE DÍVIDA SOB O REGIME DA LEI 14.166/2021. LIMITAÇÃO LEGAL A 1%. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de apelação interposto contra sentença que extinguiu... (10/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 321.270,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSA MADEIREIRA EIRELICNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 10.171,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSA MADEIREIRA EIRELICNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 63.126,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSA MADEIREIRA EIRELICNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 105.612,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSA MADEIREIRA EIRELICNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 32.114,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSA MADEIREIRA EIRELICNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/01/2022)

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