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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2009

Distribuição

10/03/2009

Valor

R$ 15.142,77

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE FRANCISCO MARQUESCPF

JOSE FRANCISCO MARQUES

MADEIREIRA BOA VENTURA LTDACNPJ

LUDIMAR NEVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· CPF 305.***.***-91

Reu:

PEDRO MENDES FERREIRA· OAB MT 028256· CPF 351.***.***-95

Reu:

DIVANEIDE ANACLETO RODRIGUES· CPF 000.***.***-05

Outros

NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 002507

ALLANA CAROLINE PICOLI· OAB MT 024941· CPF 049.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA BOA VENTURA LTDACNPJ

LUDIMAR NEVES DOS SANTOSCPF

JOSE FRANCISCO MARQUESCPF

PEDRO MENDES FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 15.142,77

Autor

JOSE FRANCISCO MARQUESCPF

MADEIREIRA BOA VENTURA LTDACNPJ

LUDIMAR NEVES DOS SANTOSCPF

PEDRO MENDES FERREIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PEDRO MENDES FERREIRACPF

MADEIREIRA BOA VENTURA LTDACNPJ

LUDIMAR NEVES DOS SANTOSCPF

JOSE FRANCISCO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MENDES FERREIRA· OAB MT 028256· CPF 351.***.***-95

Autor:

ALICE DE ALMEIDA BARRETO· OAB SP 455322· CPF 416.***.***-94

Autor:

ALLANA CAROLINE PICOLI· OAB MT 024941· CPF 049.***.***-61

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· CPF 305.***.***-91

Reu:

PEDRO MENDES FERREIRA· OAB MT 028256· CPF 351.***.***-95

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2009

Distribuição

10/03/2009

Valor

R$ 15.142,77

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE FRANCISCO MARQUESCPF

JOSE FRANCISCO MARQUES

MADEIREIRA BOA VENTURA LTDACNPJ

LUDIMAR NEVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

PEDRO MENDES FERREIRA· OAB MT 28256· CPF 351.***.***-95

Reu:

DIVANEIDE ANACLETO RODRIGUES· OAB MT 26190· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA BOA VENTURA LTDACNPJ

LUDIMAR NEVES DOS SANTOSCPF

JOSE FRANCISCO MARQUESCPF

PEDRO MENDES FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 15.142,77

Autor

JOSE FRANCISCO MARQUESCPF

MADEIREIRA BOA VENTURA LTDACNPJ

LUDIMAR NEVES DOS SANTOSCPF

PEDRO MENDES FERREIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PEDRO MENDES FERREIRACPF

MADEIREIRA BOA VENTURA LTDACNPJ

LUDIMAR NEVES DOS SANTOSCPF

JOSE FRANCISCO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MENDES FERREIRA· OAB MT 28256· CPF 351.***.***-95

Autor:

ALICE DE ALMEIDA BARRETO· OAB SP 455322· CPF 416.***.***-94

Autor:

ALLANA CAROLINE PICOLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLANA CAROLINE PICOLI· OAB MT 24941· CPF 049.***.***-61

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

PEDRO MENDES FERREIRA· OAB MT 28256· CPF 351.***.***-95

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 119.836,72

Autor

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVESTCNPJ

Reu

MADEIREIRA VENTURA SIMOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Autor:

ANDRE TORRES NUNES VIEIRA· OAB MG 46362· CPF 427.***.***-87

Autor:

MARCELO PORTUGAL TORRES· OAB MG 59498· CPF 754.***.***-04

Autor:

MARCELO FONTOURA ZAKAREWICS· OAB MG 82916· CPF 609.***.***-25

Autor:

THIAGO ALBERTO DA SILVA· OAB MG 152488· CPF 084.***.***-96

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/04/2026)

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