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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MEGAFRIOS REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

TOURINHO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Autor:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Autor:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Reu:

DEMIR FRANCISCO MOREIRA· OAB MG 42913· CPF 142.***.***-72

Reu:

ELIO OSCAR GONCALVES DA SILVA· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Recebido do STJ - AI não provido (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

TOURINHO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MEGAFRIOS REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEMIR FRANCISCO MOREIRA· OAB MG 42913· CPF 142.***.***-72

Autor:

ELIO OSCAR GONCALVES DA SILVA· CPF 239.***.***-04

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Reu:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRILAT LEITE E DERIVADOS LTDACNPJ

Reu

JOAO LUIZ PEREIRA LOPESCPF

Outros

PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR· OAB MG 94850· CPF 263.***.***-93

HUGO GONDIM TEIXEIRA ARAUJO· OAB MG 207234

ELDO DANIZETE VIEIRA· OAB MG 61088· CPF 529.***.***-15

BRUNO ARAUJO· OAB MG 53341· CPF 534.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (16/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRILAT LEITE E DERIVADOS LTDACNPJ

Reu

PAULO CEZAR TETERISCZ DOS SANTOSCPF

JOAO LUIZ PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR· OAB MG 94850

Autor:

BRUNO ARAUJO· OAB MG 53341

Reu:

RENE JOSE STUPAK

Reu:

ELDO DANIZETE VIEIRA· OAB MG 61088

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2019)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2005

Distribuição

12/04/2005

Valor

R$ 21.331,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRILAT-LEITE & DERIVADOS LTDACNPJ

JAQUELINE APARECIDA PEIXOTO SILVACPF

CLAUDIO VICENTE DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2005

Distribuição

12/04/2005

Valor

R$ 98.452,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRILAT-LEITE & DERIVADOS LTDACNPJ

JAQUELINE APARECIDA PEIXOTO SILVACPF

CLAUDIO VICENTE DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 16.721,59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

LACTIBOM DERIVADOS DO LEITE LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B) (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 1.847,10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

LACTIBOM DERIVADOS DO LEITE LTDACNPJ

VANDERLEI LUIS DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B) (14/05/2026)

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