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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 80.075,82

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS DE SOUZACPF

MADECIL MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CESAR RODRIGUES ALVES· OAB DF 5397· CPF 226.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

18/12/2002

Distribuição

18/12/2002

Valor

R$ 5.809,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADECIL MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

JOSE DOS SANTOS DE SOUZACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2002

Distribuição

18/12/2002

Valor

R$ 12.061,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS DE SOUZACPF

MADECIL MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2003

Distribuição

03/04/2003

Valor

R$ 40.048,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS DE SOUZACPF

MADECIL MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (16/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2002

Distribuição

28/11/2002

Valor

R$ 72.615,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS DE SOUZACPF

MADECIL MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 7.261,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS DE SOUZACPF

MADECIL MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Outros

JULIO CEZAR ALVES RIBEIRO· OAB DF 11672· CPF 023.***.***-20

ANISIO BATISTA MADUREIRA· OAB DF 8088· CPF 438.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (10/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 90.759,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADECIL MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 95.045,04

Autor

MADEMIX COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

CHEFE DO POSTO FISCAL UNIDADE JAIME BALEEIRO

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA VIEIRA GUABIRABA· OAB BA 51187· CPF 026.***.***-11

Autor:

HELDER LEON SOUZA SOTELINO MAIA· OAB BA 49494· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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