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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2010

Distribuição

09/02/2010

Valor

R$ 164.455,93

Autor

A UNIAO

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

MADEPRATTA MADEIREIRA PRATTA LTDA - ME

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

22/10/2010

Valor

R$ 10.523,84

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

MADEPRATTA MADEIREIRA PRATTA LTDA ME

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 10.523,84

Autor

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MADEPRATTA MADEIREIRA PRATTA LTDA ME

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEPRATTA MADEIREIRA PRATTA LTDA ME

Reu

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

31/01/2011

Valor

R$ 23.492,52

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

MARCIO DA SILVA CIPRIANOCPF

MADEIREIRA OURO PRATA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILLIAM MULLER GIANCOLI· OAB MG 96517· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 23.492,52

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

MADEIREIRA OURO PRATA LTDACNPJ

MARCIO DA SILVA CIPRIANOCPF

Advogados

Reu:

WILLIAM MULLER GIANCOLI· OAB MG 96517· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/10/2008

Distribuição

14/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

MADEIREIRA OURO PRATA ALDENOR CIPRIANO PONTES E MARCIO DA SILVA CIPRIANO

MADEIREIRA OURO PRATA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MADEIREIRA OURO PRATA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 421.514,83

Autor

DANIEL AUGUSTO DE FARIASCPF

Reu

MADEIREIRA OURO PRATA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO· OAB PA 10153· CPF 450.***.***-87

Reu:

PETER MATEUS DE FARIAS RIBEIRO· OAB AM 11063· CPF 094.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL AUGUSTO DE FARIAS

Reu

MADEIREIRA OURO PRATA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO· OAB PA 10153· CPF 450.***.***-87

Autor:

PETER MATEUS DE FARIAS RIBEIRO· OAB AM 11063· CPF 094.***.***-31

Reu:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO· OAB PA 10153· CPF 450.***.***-87

Reu:

PETER MATEUS DE FARIAS RIBEIRO· OAB AM 11063· CPF 094.***.***-31

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/03/2026)

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