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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARA DE FATIMA BORGES PEDRONCPF

LEONILDO LONGOCPF

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE JI-PARANA - RO

Advogados

Autor:

VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA· OAB DF 15143· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

LEONILDO LONGOCPF

ROSEMARA DE FATIMA BORGES PEDRONCPF

Advogados

Reu:

VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA· OAB DF 15143· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (23/02/2021)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2009

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 227.829,83

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO MADELAMI LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO ABRAHAO ELIAS· OAB RO 1223· CPF 603.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

12/08/2009

Distribuição

12/08/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2010

Distribuição

08/02/2010

Valor

R$ 227.829,83

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO MADELAMI LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

SERGIO ABRAHAO ELIAS· OAB RO 1223· CPF 603.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 21.153,92

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

LEONILDO LONGOCPF

JOSE SOARES DA CRUZCPF

INDUSTRIA E COMERCIO MADELAMI LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 69.651,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO MADELAMI LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO MADELAMI LTDA - ME em 22/11/2024 23:59. (23/11/2024)

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