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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 212.047,37

Autor

LADMIR FRONZACPF

THAIS IVANA STEFANESCPF

Reu

NADIR TEREZINHA DA SILVACPF

MADEREIRA FRONZA LTDACNPJ

VILMA CLEIA FRONZACPF

R B PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA YASCARA FRONZA SAUT· OAB SC 026030· CPF 032.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157 (14/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 848,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MADEREIRA FRONZA LTDACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntado(a) (27/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

MADEIREIRA FRONZA LTDA

MADEREIRA FRONZA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

MADEIREIRA FRONZA LTDA

MADEREIRA FRONZA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

ALDO FRONZA

MADEREIRA FRONZA LTDACNPJ

NADIR TEREZINHA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE JESUS SOUZA· OAB SC 030134· CPF 056.***.***-86

Reu:

GUSTAVO DE JESUS SOUZA· OAB SC 030134· CPF 056.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

ALDO FRONZA

MADEREIRA FRONZA LTDACNPJ

NADIR TEREZINHA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE JESUS SOUZA· OAB SC 030134· CPF 056.***.***-86

Reu:

GUSTAVO DE JESUS SOUZA· OAB SC 030134· CPF 056.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

10/04/2003

Distribuição

10/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

EXPORTADORA PERACHI LTDA

MADEIREIRA BANNACH

Outros

LILIAN CRISTINA CAMPOS NEVES DOS SANTOS· OAB PA 008734

RICARDO SERRUYA SORIANO DE MELLO· OAB PA 015621· CPF 930.***.***-20

RODRIGO DE CASTRO FREITAS· OAB DF 033383

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA· OAB PA 011366· CPF 667.***.***-49

FÁBIO PEREIRA FLORES· OAB PA 013274

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1999283/DF (2021/0321163-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: EXPORTADORA PERACCHI LTDA ADVOGADOS: FÁBIO PEREIRA FLORES - PA013274 PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA - PA011366 RODRIGO DE CASTRO FREITAS - DF033383 RICARDO SERRUYA SORIANO DE MELLO - PA015621 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA INTERESSADO: MADEIREIRA BANNACH... (27/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

EXPORTADORA PERACCHI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO PEREIRA FLORES· CPF 810.***.***-20

Reu:

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA· OAB PA 011366· CPF 667.***.***-49

Reu:

RODRIGO DE CASTRO FREITAS· CPF 011.***.***-42

Reu:

RICARDO SERRUYA SORIANO DE MELLO· OAB PA 015621· CPF 930.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (16/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEREIRA BANNACH LTDA

EXPORTADORA PERACCHI LTDA

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LILIAN CRISTINA CAMPOS NEVES DOS SANTOS

Autor:

IDEMAR CORDEIRO PERACCHI· CPF 372.***.***-53

Último movimento: Juntada de Informação (05/10/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 125.390,44

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MADEREIRA BANNACH LTDA.

MADEIREIRA BANNACH LTDACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2010

Distribuição

15/09/2010

Valor

R$ 514.676,29

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Reu

DULCINEIA BANNACH MARTINSCPF

MADEREIRA BANNACH LTDA.

ALQUIRINO BANNACHCPF

Advogados

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Autor:

FABIO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 9343· CPF 292.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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