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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MOACIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - ME

Advogados

Reu:

CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22493· CPF 046.***.***-29

Reu:

JULIANA SALES DE OLIVEIRA· OAB PB 19809· CPF 036.***.***-61

Reu:

ANDERSON VALENCA SENA· OAB PE 33248· CPF 051.***.***-50

Reu:

RAFAEL RODRIGUES COELHO· OAB PB 14237· CPF 087.***.***-73

Reu:

MADMANA VIEIRA· OAB PE 6784· CPF 165.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Improbidade AdministrativaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MOACIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - ME

Advogados

Reu:

CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22493· CPF 046.***.***-29

Reu:

JULIANA SALES DE OLIVEIRA· OAB PB 19809· CPF 036.***.***-61

Reu:

ANDERSON VALENCA SENA· OAB PE 33248· CPF 051.***.***-50

Reu:

RAFAEL RODRIGUES COELHO· OAB PB 14237· CPF 087.***.***-73

Reu:

MADMANA VIEIRA· OAB PE 6784· CPF 165.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA JOSE FERREIRA BANDEIRACPF

Reu

LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

JAHILTON PEREIRA DOS SANTOSCPF

LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MADMANA VIEIRA· OAB PE 6784· CPF 165.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS LOPES DE ALBUQUERQUE· OAB PE 14695· CPF 122.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59. (18/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2010

Distribuição

12/04/2010

Valor

R$ 7.283,30

Autor

JOSUE MATIAS DOS SANTOSCPF

JONATHAS GUERRA DOS SANTOSCPF

AILSA MARIA GUERRA DOS SANTOSCPF

JOAO PEDRO GUERRA DOS SANTOSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

FUNAPECNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

CICERO FRANCISCO DA SILVA· OAB PE 10396· CPF 090.***.***-20

Autor:

GERMANIA DE MELO FERREIRA· OAB PE 10998· CPF 215.***.***-20

Autor:

MADMANA VIEIRA· OAB PE 6784· CPF 165.***.***-87

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LÍNNIKER MOREIRA DA SILVEIRA· OAB PE 47211· CPF 107.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSENAIDE SILVA ALBUQUERQUE - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATA

Advogados

Autor:

MADMANA VIEIRA· OAB PE 6784· CPF 165.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/1997

Distribuição

25/04/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL MATIAS DOS SANTOS VERISSIMOCPF

ENESIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOAO DEHON QUEIROZ RIBEIROCPF

Reu

ENESIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ZILDA PONCIANO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MADMANA VIEIRA· OAB PE 6784· CPF 165.***.***-87

Autor:

RAFAEL OTAVIANO CABRAL DOS ANJOS· OAB PE 22800· CPF 025.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de Madmana Vieira em 29/08/2024 23:59. (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 31.413,31

Autor

SILVIA DAYSE DA SILVA NOGUEIRA - EPPCNPJ

Reu

CLARO S.A

Outros

ROBERTO CAVALCANTI DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 4870

MADMANA VIEIRA· OAB PE 6784· CPF 165.***.***-87

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/1996

Distribuição

05/03/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

EMILIA CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIA MARTINS DE ALMEIDA· OAB PE 382· CPF 179.***.***-00

Autor:

MADMANA VIEIRA· OAB PE 6784· CPF 165.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MADMANA VIEIRA· OAB PE 6784· CPF 165.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de cálculo judicial (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

GIVANILDO DOS RAMOS SANTOSCPF

Reu

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

ALBERTINA MARGARIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MADMANA VIEIRA· OAB PE 6784· CPF 165.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 1.330,68

Autor

GIVANILDO DOS RAMOS SANTOSCPF

Reu

2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Outros

MADMANA VIEIRA· OAB PE 6784· CPF 165.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de GIVANILDO DOS RAMOS SANTOS em 06/05/2025 23:59. (08/05/2025)

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