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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 4.109,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 4.109,97

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CLINICA SANTA MADRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

CARLOS ALFREDO DE PAIVA JOHN· OAB PB 25729· CPF 102.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 572.468,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL. (16/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 572.468,00

Autor

LUIZA TOSCANO DIAS RODRIGUESCPF

JOSE RICARDO PIRES DINIZ

JANA LUIZA TOSCANO MENDES DE OLIVEIRACPF

MARIA CARMEN TOSCANO TAVARES DE ARAUJOCPF

CLINICA SANTA MADRA LTDACNPJ

Reu

JOSE LUIZ FREIRE CABRAL JUNIORCPF

SOFTVISION COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIENTIFICOS LTDA - MECNPJ

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO· OAB PB 11426· CPF 007.***.***-81

Autor:

CARLOS ALFREDO DE PAIVA JOHN· OAB PB 25729· CPF 102.***.***-88

Autor:

MARCELO WEICK POGLIESE· OAB PB 11158· CPF 007.***.***-09

Reu:

CANDIDO DODO SILVA FILHO· CPF 195.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Recurso Especial não admitido (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MADJA CARDOSO CAMPOSCPF

Reu

BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

SPE MIRATAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

ÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA· OAB RJ 188042

JOÃO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA· OAB RJ 112899· CPF 069.***.***-94

BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO· OAB RJ 125452· CPF 086.***.***-88

INGRID BRAGA LOPES· OAB RJ 198947· CPF 124.***.***-00

PAULA DE LIMA RANGEL LAMEIRA· OAB RJ 182317

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: SPE MIRATAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO OAB/RJ-125452 ADVOGADO: JOÃO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA OAB/RJ-112899 ADVOGADO: ÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA OAB/RJ-188042 DESPACHO: Agravo em Recurso Especial - Cível Nº 0035732-78.2021.8.19.0203 Agravante: Nexpe Participações S/A em Recuperação Judicial Agravada: Madja Cardoso Campos DESPACHO Fl. 897 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍ... (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MADJA CARDOSO CAMPOS

Reu

SPE MIRATAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

NEXPE PARTICIPACOES S A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

MADJA CARDOSO CAMPOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/09/2024)

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