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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 30.339,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Madras Editora Ltda - RÉU: REMED Rep. Midia e Empreendimentos Ltda - Em petição às fls. 759, a parte credora requer a realização de diligências junto à Receita Federal, com o objetivo de conseguir informações acerca de bens passíveis de penhora da parte devedora. O requerimento de diligência junto à Receita Federal Intimação - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), ADV: JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP) - Processo 070... (20/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 15.759,07

Autor

MADRAS EDITORA LTDACNPJ

REMED REP. MIDIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

REMED REP. MIDIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MADRAS EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO OSCAR DE CARVALHO

Autor:

CARLOS EDUARDO BENETI

Autor:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Autor:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO

Reu:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Reu:

LUCIANO OSCAR DE CARVALHO

Reu:

CARLOS EDUARDO BENETI

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 28.248,36

Autor

MADRAS - EDITORA LTDACNPJ

Reu

MARCIA NORMANDO TUDECPF

MARCIA NORMANDO TUDE - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Autor:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Autor:

ALLAN DE SOUSA MOURA· OAB SP 316382

Reu:

JAQUELINE LYRA BATISTA· OAB BA 542· CPF 643.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO NIETO D ERRICO· OAB BA 16942· CPF 659.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MADRAS - EDITORA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO VALTER GONZAGA SOARESCPF

MARIA LUIZA GONZAGA PAPACPF

Advogados

Autor:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Autor:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Reu:

GERALDO ARAGAO GUERRA· OAB BA 19733· CPF 814.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

FRANCISCO VALTER GONZAGA SOARES

MARIA LUIZA GONZAGA PAPACPF

Advogados

Autor:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Autor:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Autor:

GERALDO ARAGAO GUERRA· OAB BA 19733· CPF 814.***.***-20

Reu:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Reu:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Reu:

GERALDO ARAGAO GUERRA· OAB BA 19733· CPF 814.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Agravante: Madras - Editora Ltda Advogado: Jose De Paula Monteiro Neto (OAB:SP29443-A) Advogado: Marcial Barreto Casabona (OAB:SP26364-A) Agravado: Maria Luiza Gonzaga Papa Advogado: Geraldo Aragao Guerra (OAB:BA19733-A) Agravado: F. V. G. S. Advogado: Geraldo Aragao Guerra (OAB:BA19733-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - S... (21/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 44.970,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 243 (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHAEL IZOLINO ROCHACPF

Reu

MADRAS - EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO

Reu:

MARCIAL BARRETO CASABONA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 44.970,00

Autor

MADRAS - EDITORA LTDACNPJ

Reu

RICHAEL IZOLINO ROCHACPF

RICHAEL IZOLINO ROCHA 09699634677CNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN DE SOUSA MOURA· CPF 310.***.***-51

Autor:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Autor:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 (22/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ObrigaçõesDIREITO CIVILIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MADRAS EDITORA LTDACNPJ

Reu

LIVRARIA 26 DE AGOSTO COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS EIRELLI - EPPCNPJ

JHONY DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALLAN DE SOUSA MOURA· CPF 310.***.***-51

Autor:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Autor:

LUCIANO OSCAR DE CARVALHO· OAB SP 246320

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 6.837,51

Autor

MADRAS EDITORA LTDACNPJ

Reu

APUCARANA COMERCIO DE LIVROS LTDA. - ME.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Reu:

HERBERTH MENDES MOURA· OAB PR 79804· CPF 071.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 6.964,19

Autor

MADRAS EDITORA LTDACNPJ

Reu

ASPEN LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Reu:

MASSAO TSUKADA· CPF 171.***.***-97

Reu:

AMANDA CAROLINE BEHM· OAB PR 103883· CPF 044.***.***-54

Outros

MARCELLA FACCIN PARRO· OAB PR 77307

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 6.964,19

Autor

MADRAS EDITORA LTDACNPJ

Reu

ASPEN LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPPCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (03/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MADRAS EDITORA LTDACNPJ

Reu

MATHISI LIVRARIA E PAPELARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MADRAS EDITORA LTDACNPJ

Reu

HSD LIVRARIA E CAFETERIA LTDACNPJ

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MADRAS EDITORA LTDA.CNPJ

Reu

PAULO ANDRE ALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Autor:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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