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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 197.173,25

Autor

VALDIR SANTOS PALMACPF

RAIMUNDO LUIZ MASCARENHASCPF

MARILTON TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA DA SOLEDADE CARDOSO LANDIM BATISTACPF

MADSON SAMPAIOCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Alberto Fontes De Lima Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788-A) Apelante: Carlos Alberto Oliveira Moreira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788-A) Apelante: Edson Pereira Soares Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788-A) Apel... (11/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR SANTOS PALMACPF

RAIMUNDO LUIZ MASCARENHASCPF

MARILTON TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA DA SOLEDADE CARDOSO LANDIM BATISTACPF

EDVALDO ALVES COSTACPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Autor:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 20,00

Autor

LOURIVAL ALVES DOS SANTOSCPF

MADSON SAMPAIOCPF

JORGE MANOEL DA PURIFICACAOCPF

EDMILSON LUIS BRITO DE JESUSCPF

JUAREZ SILVA BATISTACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 10.324,06

Autor

MADSON ROGERIO DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

NEFELY MONTEIRO PIMENTEL· OAB AP 5622· CPF 035.***.***-83

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 10.324,06

Autor

BANCO DO BRASIL

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MADSON ROGERIO DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

NEFELY MONTEIRO PIMENTEL· OAB AP 5622· CPF 035.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (11/02/2026)

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