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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 19.658,23

Autor

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

Reu

MAFALDA HOLANDA GUERRA NETA SALDANHACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (07/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 10.546,29

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RUSSAS

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

Reu

MAFALDA HOLANDA GUERRA NETA SALDANHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MADEIRA BEZERRACPF

Reu

MAFALDA HOLANDA GUERRA NETA SALDANHACPF

Outros

PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA· OAB CE 46525· CPF 056.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190775434 (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 461.344,69

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MAFALDA MAGAZINE LTDACNPJ

MAFALDA HOLANDA GUERRA NETA SALDANHACPF

Outros

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 22373· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 198881597 (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 6.582,02

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINACNPJ

Reu

JOSE CARLOS SALA LEALCPF

Advogados

Autor:

SANTIAGO MORELATO· OAB SP 336573· CPF 280.***.***-01

Autor:

VICTOR HUGO CAMILO SILVA ZANOCCHI· OAB SP 437008· CPF 608.***.***-62

Reu:

JOSE CARLOS SALA LEAL JUNIOR· OAB SP 370568· CPF 255.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 467,30

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINACNPJ

Reu

DENILDO FILISMINOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO CAMILO SILVA ZANOCCHI· OAB SP 437008· CPF 608.***.***-62

Autor:

SANTIAGO MORELATO· OAB SP 336573· CPF 280.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 11.048,12

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ARMANDO AFFONSOCPF

Advogados

Autor:

SANTIAGO MORELATO· OAB SP 336573· CPF 280.***.***-01

Autor:

VICTOR HUGO CAMILO SILVA ZANOCCHI· OAB SP 437008· CPF 608.***.***-62

Último movimento: Autos no Prazo (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 1.108,32

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINACNPJ

Reu

ESPOLIO DE FELIPE NATALCPF

Outros

VICTOR HUGO CAMILO SILVA ZANOCCHI· OAB SP 437008· CPF 608.***.***-62

SANTIAGO MORELATO· OAB SP 336573· CPF 280.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE AMARAL FONTES TOLEDO· OAB SP 463135· CPF 038.***.***-06

Autor:

SANTIAGO MORELATO· OAB SP 336573· CPF 280.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTIAGO MORELATOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANTIAGO MORELATO· OAB SP 336573· CPF 280.***.***-01

Último movimento: Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANTIAGO MORELATO· OAB SP 336573· CPF 280.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

27/08/2008

Valor

R$ 499,80

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINACNPJ

Reu

LUCY VIEIRA PEREIRA

Advogados

Autor:

SANTIAGO MORELATO· OAB SP 336573· CPF 280.***.***-01

Último movimento: Suspensão do Prazo (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATO RYALCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MESQUITA JÚNIOR· OAB SP 358281· CPF 396.***.***-23

Outros

SANTIAGO MORELATO· OAB SP 336573· CPF 280.***.***-01

Último movimento: Suspensão do Prazo (08/05/2025)

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