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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGA SAO JOAO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

MAGA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

MAGA-CENTRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

MAGA-IMIGRANTES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

MAGA SAO JOAO COMBUSTIVEIS LTDA. FILIAL 1CPF

Reu

IMPERIO COMERCIO DE PETROLEO S/ACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA POSTAL· OAB SP 361651· CPF 405.***.***-17

Autor:

NICHOLAS GUEDES COPPI· OAB SP 351637· CPF 399.***.***-03

Reu:

ARIANE FERNANDA DA SILVA DELGADO· OAB PR 106739· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BALIEIRO LODI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MAGA SAO JOAO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

IMPERIO COMERCIO DE PETROLEO S/ACPF

MAGA SAO JOAO COMBUSTIVEIS LTDA. FILIAL 1CPF

MAGA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

MAGA-CENTRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

Autor:

EDUARDO ARANHA ALVES FERREIRA· OAB SP 356664· CPF 404.***.***-08

Reu:

NICHOLAS GUEDES COPPI· OAB SP 351637· CPF 399.***.***-03

Reu:

GABRIELA POSTAL· OAB SP 361651· CPF 405.***.***-17

Reu:

ARIANE FERNANDA DA SILVA DELGADO

Último movimento: Conclusos para decisão (18/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGA SAO JOAO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

MAGA-IMIGRANTES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

MAGA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

MAGA-CENTRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

MAGA SAO JOAO COMBUSTIVEIS LTDA. FILIAL 1CPF

Advogados

Autor:

GABRIELA POSTAL· OAB SP 361651· CPF 405.***.***-17

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BALIEIRO LODI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VITOR SOUZA BINDILATTI· CPF 394.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BALIEIRO LODI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VITOR SOUZA BINDILATTI· CPF 394.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BALIEIRO LODI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA MANCHINI GALLO· OAB SP 470037· CPF 422.***.***-81

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ECO MAGE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

Reu

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 013527· CPF 098.***.***-23

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte TerrestreProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ECO MAGE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

Reu

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 013527· CPF 098.***.***-23

Reu:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 013527· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000009-23.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: ECO MAGE COMBUSTIVEIS LTDA. ADVOGADO(A): RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA (OAB RJ113924) DESPACHO/DECISÃO Evento 91: INDEFIRO o requerimento de nova intimação da ré, com a finalidade juntar novamente a documentação do evento 86, desta vez em formato DWG, uma vez que o Eproc não permite a juntada de documentos em tal formato. Além disso, os documentos em formato PDF juntados não impedem o autor d... (18/03/2026)

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