Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUIDO MAGALHAES ARANTESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

ELÁDIO AUGUSTO AMORIM MESQUITA· OAB GO 4012· CPF 056.***.***-68

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

GUILHERME BORBA RODRIGUES· OAB GO 40628· CPF 029.***.***-26

Último movimento: Certidão Expedida (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 17.089,50

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

GUIDO MAGALHAES ARANTESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2003

Distribuição

22/08/2003

Valor

R$ 3.730,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GUIDO MAGALHAES ARANTESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2021 23:59. (03/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

11/07/2013

Valor

R$ 28.896,63

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

GUIDO MAGALHAES ARANTESCPF

Último movimento: Juntada de certidão (05/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 383,33

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

GUIDO MAGALHAES ARANTESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

R$ 79.869,56

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

GUIDO MAGALHAES ARANTESCPF

Último movimento: Processo Desarquivado (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 6.882,41

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

GUIDO MAGALHAES ARANTESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 107.216,70

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

GUIDO MAGALHAES ARANTESCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (11/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2621138/SP (2024/0147604-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE: GIULIANO ABREU DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUCIANO APARECIDO CACCIA - SP103408 REQUERIDO: GABRIELLA SERAFIM ALVES ADVOGADOS: LETÍCIA RIGOLDI BONJARDIM RODRIGUES - SP233750 JULIANA GUIDI MAGALHÃES - SP362251 DECISÃO Por meio da Petição n. 00191625/2025, protocolizada em 9/3/2025, GIULIANO ABREU DE OLIVEIRA informa a desistência do recurso, tendo em vista a celebra... (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GIULIANO ABREU DE OLIVEIRACPF

Reu

GABRIELLA ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO APARECIDO CACCIA· OAB SP 103408· CPF 054.***.***-86

Reu:

JULIANA GUIDI MAGALHAES· CPF 307.***.***-50

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIULIANO ABREU DE OLIVEIRACPF

Reu

GABRIELLA ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIULIANO ABREU DE OLIVEIRACPF

Reu

GABRIELLA ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO APARECIDO CACCIA· OAB SP 103408· CPF 054.***.***-86

Reu:

JULIANA GUIDI MAGALHAES· CPF 307.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal