MAGALHAES PINTO SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 1.089,83

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JANAINA PINTO CARVALHOCPF

MAGALHAES & PINTO LTDA - MECNPJ

FABIOLA ROCHA MAGALHAES PINTOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PROCHNOW WOLLMANN· OAB TO 5230· CPF 011.***.***-33

Autor:

MAURO JOSE RIBAS· OAB TO 753· CPF 569.***.***-15

Autor:

ANDRE LUIS BEZERRA DALESSANDRO· CPF 003.***.***-17

Autor:

MURILO SUDRE MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (30/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

02/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SILVA & PINTO SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822· CPF 502.***.***-53

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

FLAVIO CORREA REIS· OAB MG 75179· CPF 739.***.***-53

Autor:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 047822· CPF 502.***.***-53

Reu:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822· CPF 502.***.***-53

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 047822· CPF 502.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001773-85.2010.4.01.3809/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: SILVA & PINTO SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE PAIVA (OAB MG047822) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DEI... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SILVA & PINTO SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822· CPF 502.***.***-53

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

FLAVIO CORREA REIS· OAB MG 75179· CPF 739.***.***-53

Autor:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 047822· CPF 502.***.***-53

Reu:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822· CPF 502.***.***-53

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 047822· CPF 502.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001773-85.2010.4.01.3809/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: SILVA & PINTO SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE PAIVA (OAB MG047822) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DEI... (10/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal