MAGALHAES SOCIEDADE DE ADVOCACIA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 5.398,71

Autor

MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MARCIANA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KLEIBE PEREIRA MAGALHÃES· OAB TO 8088· CPF 955.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21 (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 5.006,68

Autor

MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

GILBERTO DA COSTA SILVACPF

LEANDRO ALVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

KLEIBE PEREIRA MAGALHÃES· OAB TO 8088· CPF 955.***.***-68

Autor:

ANA CAROLINA SANTOS PEREIRA XAVIER· OAB TO 10964· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Conclusão para despacho (22/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 10.560,00

Autor

DENIS MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ANTONIO ADALBERTO DA ROCHA JULIAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

DENIS JUCA MAGALHAES· OAB CE 15649· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (03/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 9.240,00

Autor

ANTONIO MEDEIROS DE SOUZACPF

DENIS MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS JUCA MAGALHAES· OAB CE 15649· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MEDEIROS DE SOUZA em 31/07/2025 23:59. (01/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MEDEIROS DE SOUZA

Advogados

Autor:

DENIS JUCA MAGALHAES· OAB CE 15649· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

NATANIEL MARTINS SILVACPF

DENIS MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

MARIA VALDECIR DA SILVA MARTINS· CPF 902.***.***-72

Autor:

DENIS JUCA MAGALHAES· OAB CE 15649· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 3.960,00

Autor

LUCIVANIA DA SILVA CAZUZACPF

DENIS MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

DENIS JUCA MAGALHAES· OAB CE 15649· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIVANIA DA SILVA CAZUZA em 31/07/2025 23:59. (01/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIVANIA DA SILVA CAZUZA

Advogados

Autor:

DENIS JUCA MAGALHAES· OAB CE 15649· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 7.920,00

Autor

ENZO RAVI CAVALCANTE FREIRECPF

DENIS MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

MARIA EDILENE DA SILVA CAVALCANTE· CPF 017.***.***-00

Autor:

DENIS JUCA MAGALHAES· OAB CE 15649· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 7.920,00

Autor

ENZO RAVI CAVALCANTE FREIRECPF

DENIS MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS JUCA MAGALHAES· OAB CE 15649· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS JUCA MAGALHAES· OAB CE 15649· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS JUCA MAGALHAES· OAB CE 15649· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007232-16.2023.4.05.8105. AUTOR: ANTONIO LUCIO DA SILVA, DENIS MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) AUTOR: DENIS JUCA MAGALHAES - CE15649 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s)... (16/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS JUCA MAGALHAES· OAB CE 15649· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007232-16.2023.4.05.8105. AUTOR: ANTONIO LUCIO DA SILVA, DENIS MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) AUTOR: DENIS JUCA MAGALHAES - CE15649 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s)... (16/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS JUCA MAGALHAES· OAB CE 15649· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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