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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BIRATAN CORREIA DE LIMACPF

CLAUDELUCIA CORREIA DE LIMACPF

CLAUDEMICE LIMA DOMINGUESCPF

CLAUDETE LIMA DOMINGUESCPF

CLáUDIO DOMINGUES

+ 9 outros

Advogados

Autor:

AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO· OAB SP 211730· CPF 270.***.***-09

Autor:

FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 333399· CPF 328.***.***-94

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB SP 141540· CPF 135.***.***-55

Autor:

ANA CAROLINA GALVÃO DE FRANÇA ARRUDA FERNANDES· OAB SP 449531

Autor:

LEDA ZACARIAS AFONSO· OAB SP 81638· CPF 044.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014356-28.2016.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Samuel Correia de Lima - Nivaldo Correia de Lima - - Gresse de Jesus Barreto - - Magali Domingues - - Claudete Lima Domingues - - Cláudio Domingues - - Claudemice Lima Domingues - - Jaílson Correia de Lima - - Biratan Correia de Lima - - Claudelucia Correia de Lima - - Silvania Rodrigues Lima - - Jaiton Correia de Lima - - Jamis Correia de Lima - - Jessica Correia de Lima e o... (12/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 14.568,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 14.126,63

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MAGALI APARECIDA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGALI APARECIDA DE SOUZA

Reu

MAGALI APARECIDA DE SOUZA

Advogados

Autor:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Reu:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705715-25.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: MAGALI APARECIDA DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 257013228 e transferência(s) ID 258086811. JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de... (03/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGALI APARECIDA DE SOUZA

Reu

MAGALI APARECIDA DE SOUZA

Advogados

Autor:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Reu:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAZ FRANCISCO DA SILVA

CARLOS ROBERTO FREDERICO

IZABEL DAS NEVES ROSACPF

JOAO FERNANDO FREDERICOCPF

MAGALI APARECIDA DE SOUZA

+ 7 outros

Reu

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 045354· CPF 041.***.***-83

Autor:

HERIVELTON VIEIRA· OAB SC 024185· CPF 817.***.***-53

Autor:

THIAGO GAZANIGA PINHEIRO· OAB SC 038305· CPF 008.***.***-61

Reu:

ANDRE LUIS CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 045354· CPF 041.***.***-83

Reu:

HERIVELTON VIEIRA· OAB SC 024185· CPF 817.***.***-53

Reu:

THIAGO GAZANIGA PINHEIRO· OAB SC 038305· CPF 008.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MAGALI APARECIDA DE SOUZACPF

Reu

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 045354· CPF 041.***.***-83

Reu:

HERIVELTON VIEIRA· OAB SC 024185· CPF 817.***.***-53

Reu:

THIAGO GAZANIGA PINHEIRO· OAB SC 038305· CPF 008.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4 (04/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MAGALI APARECIDA DE SOUZACPF

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍCNPJ

Reu

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 045354· CPF 041.***.***-83

Autor:

THIAGO GAZANIGA PINHEIRO· OAB SC 038305· CPF 008.***.***-61

Reu:

THIAGO GAZANIGA PINHEIRO· OAB SC 038305· CPF 008.***.***-61

Reu:

HERIVELTON VIEIRA· OAB SC 024185· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita (07/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGALI APARECIDA DE SOUZA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 45354

Autor:

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES· OAB SC 36614· CPF 046.***.***-67

Autor:

THIAGO GAZANIGA PINHEIRO· OAB SC 38305· CPF 008.***.***-61

Autor:

ANDRE LUIS CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 045354· CPF 041.***.***-83

Autor:

THIAGO GAZANIGA PINHEIRO· OAB SC 038305· CPF 008.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIS CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 45354

Reu:

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES· OAB SC 36614· CPF 046.***.***-67

Reu:

THIAGO GAZANIGA PINHEIRO· OAB SC 38305· CPF 008.***.***-61

Reu:

ANDRE LUIS CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 045354· CPF 041.***.***-83

Reu:

THIAGO GAZANIGA PINHEIRO· OAB SC 038305· CPF 008.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (07/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGALI APARECIDA DE SOUZA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 45354

Autor:

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES· OAB SC 36614· CPF 046.***.***-67

Autor:

THIAGO GAZANIGA PINHEIRO· OAB SC 38305· CPF 008.***.***-61

Autor:

ANDRE LUIS CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 045354· CPF 041.***.***-83

Autor:

THIAGO GAZANIGA PINHEIRO· OAB SC 038305· CPF 008.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIS CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 45354

Reu:

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES· OAB SC 36614· CPF 046.***.***-67

Reu:

THIAGO GAZANIGA PINHEIRO· OAB SC 38305· CPF 008.***.***-61

Reu:

ANDRE LUIS CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 045354· CPF 041.***.***-83

Reu:

THIAGO GAZANIGA PINHEIRO· OAB SC 038305· CPF 008.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5009258-69.2021.4.04.7208/SC RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO APELANTE: MAGALI APARECIDA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS CORDEIRO (OAB SC045354) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS CORDEIRO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. 1. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: a) esclarecer obscuridade ou eliminar... (25/02/2026)

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