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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (AGRAVANTE)

Reu

10. JOAO GILBERTO SANTOS BRASIL (AGRAVADO)

11. ELIANE DOS SANTOS BRASIL (AGRAVADO)

12. ARTUR FERNANDO ALVARENGA (AGRAVADO)

13. ARTUR FERNANDO ALVARENGA JUNIOR (AGRAVADO)

14. GESSI LOPES DA SILVA (AGRAVADO)

+ 9 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Autor:

RÉGIS BIGOLIN· OAB RS 059575· CPF 983.***.***-34

Autor:

MAGALI LOPES FRAGA· OAB RS 105379· CPF 964.***.***-04

Autor:

LAURA WOLFF PLETSCH· OAB RS 078388· CPF 011.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Reu:

RÉGIS BIGOLIN· OAB RS 059575· CPF 983.***.***-34

Reu:

MAGALI LOPES FRAGA· OAB RS 105379· CPF 964.***.***-04

Reu:

LAURA WOLFF PLETSCH· OAB RS 078388· CPF 011.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 12.680,00

Autor

MARLENE MORENO SCHADECKCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO· OAB RS 002806· CPF 005.***.***-49

Autor:

MAGALI LOPES FRAGA· OAB RS 105379· CPF 964.***.***-04

Autor:

GABRIELA LOPES ALVES· OAB RS 110947· CPF 029.***.***-40

Reu:

PEDRO DA SILVA PERFEITO· OAB RJ 184470· CPF 384.***.***-55

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória (Câmara) Número: 51346248020268217000/TJRS (28/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 12.667,50

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 12.667,50

Autor

EUNICE TERESA DALL'IGNACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO· OAB RS 002806· CPF 005.***.***-49

Autor:

MAGALI LOPES FRAGA· OAB RS 105379· CPF 964.***.***-04

Autor:

GABRIELA LOPES ALVES· OAB RS 110947· CPF 029.***.***-40

Reu:

PEDRO DA SILVA PERFEITO· OAB RJ 184470· CPF 384.***.***-55

Reu:

LUCIA PORTO NORONHA· OAB RJ 161906· CPF 088.***.***-83

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255123235 (16/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (02/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Depósito de Bens/Dinheiro (16/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 478.560,43

Autor

ADELIA BERTINETTI DE QUEIROZ ASSISCPF

ARLENE FERNANDES DE MARTINOCPF

DAUTINA JACOBY SCHULERCPF

GUIOMAR RIBEIRO BIER BRASILEIROCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

MAGALI LOPES FRAGA· OAB RS 105379· CPF 964.***.***-04

Autor:

JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO· OAB RS 002806· CPF 005.***.***-49

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 478.560,43

Autor

ADELIA BERTINETTI DE QUEIROZ ASSISCPF

ARLENE FERNANDES DE MARTINOCPF

DAUTINA JACOBY SCHULERCPF

GUIOMAR RIBEIRO BIER BRASILEIROCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ADELIA BERTINETTI DE QUEIROZ ASSISCPF

ARLENE FERNANDES DE MARTINOCPF

DAUTINA JACOBY SCHULERCPF

GUIOMAR RIBEIRO BIER BRASILEIROCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

MAGALI LOPES FRAGA· OAB RS 105379· CPF 964.***.***-04

Autor:

JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO· OAB RS 002806· CPF 005.***.***-49

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Reu:

MAGALI LOPES FRAGA· OAB RS 105379· CPF 964.***.***-04

Reu:

JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO· OAB RS 002806· CPF 005.***.***-49

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADELIA BERTINETTI DE QUEIROZ ASSIS (AGRAVANTE)

2. ARLENE FERNANDES DE MARTINO (AGRAVANTE)

3. DAUTINA JACOBY SCHULER (AGRAVANTE)

4. GUIOMAR RIBEIRO BIER BRASILEIRO (AGRAVANTE)

5. CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (AGRAVANTE)

Reu

10. CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (AGRAVADO)

6. ADELIA BERTINETTI DE QUEIROZ ASSIS (AGRAVADO)

7. ARLENE FERNANDES DE MARTINO (AGRAVADO)

8. DAUTINA JACOBY SCHULER (AGRAVADO)

9. GUIOMAR RIBEIRO BIER BRASILEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB SC 21419

Autor:

MAGALI LOPES FRAGA· OAB RS 105379· CPF 964.***.***-04

Autor:

JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO· OAB RS 2806· CPF 005.***.***-49

Autor:

JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO· OAB RS 002806· CPF 005.***.***-49

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Reu:

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB SC 21419

Reu:

MAGALI LOPES FRAGA· OAB RS 105379· CPF 964.***.***-04

Reu:

JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO· OAB RS 2806· CPF 005.***.***-49

Reu:

JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO· OAB RS 002806· CPF 005.***.***-49

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3050150/RS (2025/0355609-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ADELIA BERTINETTI DE QUEIROZ ASSIS AGRAVANTE: ARLENE FERNANDES DE MARTINO AGRAVANTE: DAUTINA JACOBY SCHULER AGRAVANTE: GUIOMAR RIBEIRO BIER BRASILEIRO ADVOGADOS: JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO - RS002806 MAGALI LOPES FRAGA - RS105379 AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419 AGRAVADO: ADELIA BERTINETTI DE QUEIRO... (07/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 12.667,50

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

NINA ROSA BECKER DA SILVEIRACPF

Outros

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

CAMILA TICIANE ROSA MENDES· OAB RS 057166· CPF 983.***.***-04

GABRIELA LOPES ALVES· OAB RS 110947· CPF 029.***.***-40

MAGALI LOPES FRAGA· OAB RS 105379· CPF 964.***.***-04

JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO· OAB RS 002806· CPF 005.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5293126882024821700020250723113906 (23/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 12.667,50

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

NINA ROSA BECKER DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILA TICIANE ROSA MENDES· OAB RS 057166· CPF 983.***.***-04

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Autor:

JULIA ANDRE HOFSTATTER

Reu:

MAGALI LOPES FRAGA· OAB RS 105379· CPF 964.***.***-04

Reu:

GABRIELA LOPES ALVES· OAB RS 110947· CPF 029.***.***-40

Reu:

JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO· OAB RS 002806· CPF 005.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Reu

ADELIA BERTINETTI DE QUEIROZ ASSISCPF

ARLENE FERNANDES DE MARTINOCPF

DAUTINA JACOBY SCHULERCPF

GUIOMAR RIBEIRO BIER BRASILEIROCPF

IARA PRIMO PORTUGALCPF

Advogados

Autor:

MAGALI LOPES FRAGA· OAB RS 105379· CPF 964.***.***-04

Autor:

JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO· OAB RS 002806· CPF 005.***.***-49

Autor:

CAMILA TICIANE ROSA MENDES· OAB RS 057166· CPF 983.***.***-04

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Reu:

MAGALI LOPES FRAGA· OAB RS 105379· CPF 964.***.***-04

Reu:

JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO· OAB RS 002806· CPF 005.***.***-49

Reu:

CAMILA TICIANE ROSA MENDES· OAB RS 057166· CPF 983.***.***-04

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

REJANE IGNES LUIZ MUSSICPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Autor:

CAMILA TICIANE ROSA MENDES· OAB RS 057166· CPF 983.***.***-04

Autor:

GABRIELA LOPES ALVES· OAB RS 110947· CPF 029.***.***-40

Autor:

MAGALI LOPES FRAGA· OAB RS 105379· CPF 964.***.***-04

Autor:

JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO· OAB RS 002806· CPF 005.***.***-49

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Reu:

CAMILA TICIANE ROSA MENDES· OAB RS 057166· CPF 983.***.***-04

Reu:

GABRIELA LOPES ALVES· OAB RS 110947· CPF 029.***.***-40

Reu:

MAGALI LOPES FRAGA· OAB RS 105379· CPF 964.***.***-04

Reu:

JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO· OAB RS 002806· CPF 005.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (05/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

REJANE IGNES LUIZ MUSSICPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Autor:

CAMILA TICIANE ROSA MENDES· OAB RS 057166· CPF 983.***.***-04

Autor:

GABRIELA LOPES ALVES· OAB RS 110947· CPF 029.***.***-40

Autor:

MAGALI LOPES FRAGA· OAB RS 105379· CPF 964.***.***-04

Autor:

JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO· OAB RS 002806· CPF 005.***.***-49

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Reu:

CAMILA TICIANE ROSA MENDES· OAB RS 057166· CPF 983.***.***-04

Reu:

GABRIELA LOPES ALVES· OAB RS 110947· CPF 029.***.***-40

Reu:

MAGALI LOPES FRAGA· OAB RS 105379· CPF 964.***.***-04

Reu:

JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO· OAB RS 002806· CPF 005.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Reu

GLACI DENOVARO PORTELLACPF

LUCY MARIA FRANCESCHINI VELHOCPF

RUI BIZARRO SILVEIRACPF

SADI DUARTE JUNIOR

TANIA MARISA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO· OAB RS 2806· CPF 005.***.***-49

Autor:

GABRIELE DE MARTINI VIEIRA· OAB RS 102413

Autor:

MAGALI LOPES FRAGA· OAB RS 105379· CPF 964.***.***-04

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 44277· CPF 749.***.***-00

Autor:

MATIAS FLACH· OAB RS 45066

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO· OAB RS 2806· CPF 005.***.***-49

Reu:

GABRIELE DE MARTINI VIEIRA· OAB RS 102413

Reu:

MAGALI LOPES FRAGA· OAB RS 105379· CPF 964.***.***-04

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 44277· CPF 749.***.***-00

Reu:

MATIAS FLACH· OAB RS 45066

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5317320-89.2023.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50043662820068210001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO AGRAVADO: GLACI DENOVARO PORTELLA ADVOGADO(A): JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO (OAB RS002806) ADVOGADO(A): MAGALI LOPES FRAGA (OAB RS105379) ADVOGADO(A): GABRIELE DE MARTINI VIEIRA (OAB RS102413) AGRAVADO: LUCY MARIA FRANCESCHINI VELHO ADVOGADO(A): JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO (OAB RS002806) AGRAVADO: RUI BIZARR... (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

REJANE MARTHA FIEDLERCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO· OAB RS 2806· CPF 005.***.***-49

Autor:

GABRIELA LOPES ALVES· OAB RS 110947· CPF 029.***.***-40

Autor:

MAGALI LOPES FRAGA· OAB RS 105379· CPF 964.***.***-04

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO· OAB RS 002806· CPF 005.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO· OAB RS 2806· CPF 005.***.***-49

Reu:

GABRIELA LOPES ALVES· OAB RS 110947· CPF 029.***.***-40

Reu:

MAGALI LOPES FRAGA· OAB RS 105379· CPF 964.***.***-04

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO· OAB RS 002806· CPF 005.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GRACA ROBATTINI CARVALHOCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

MAGALI LOPES FRAGA· OAB RS 105379· CPF 964.***.***-04

Autor:

CAMILA TICIANE ROSA MENDES· OAB RS 57166· CPF 983.***.***-04

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 44277· CPF 749.***.***-00

Autor:

JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO· OAB RS 2806· CPF 005.***.***-49

Reu:

MAGALI LOPES FRAGA· OAB RS 105379· CPF 964.***.***-04

Reu:

CAMILA TICIANE ROSA MENDES· OAB RS 57166· CPF 983.***.***-04

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 44277· CPF 749.***.***-00

Reu:

JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO· OAB RS 2806· CPF 005.***.***-49

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (02/06/2026)

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