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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/11/2015

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 27.059,83

Último movimento: Publicado Intimação em 24/10/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 27.059,83

Autor

MAGALI PACHECOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (10/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 48.867,37

Autor

MAGALI PACHECOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2021

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 10.525,00

Autor

PAULO ALBERTO POLACHINI BOESING RAMOSCPF

MARDOQUEU BOESING RAMOSCPF

JUSSARA POLACHINI RAMOSCPF

JOSE ALBINO CASTIGLIONI CARRABBACPF

Reu

FABRICIO ANTONIO RUCKS FINOQUETECPF

Advogados

Autor:

MAGALI FONTOURA PACHECO· OAB RS 110051· CPF 021.***.***-03

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CLAUDIA PANZENHAGEN MATTECPF

Reu

ARMAZEM DA ROSA MOSQUETA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGALI FONTOURA PACHECO· OAB RS 110051· CPF 021.***.***-03

Autor:

CELIA ARNECKE· OAB RS 108079· CPF 999.***.***-68

Reu:

EDUARDO BRIDI· OAB RS 030718· CPF 517.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 12.932,50

Autor

LAURA MORAISCPF

CRISTIANE MORAIS DREFSCPF

ANA CRISTINA MORAIS AGUIARCPF

Reu

LAURO MORAISCPF

Advogados

Autor:

CAIRO DIEGO PUROLNIK· OAB RS 088777· CPF 005.***.***-89

Autor:

MAGALI FONTOURA PACHECO· OAB RS 110051· CPF 021.***.***-03

Autor:

ALEXANDER TEIXEIRA EBERHARDT· OAB RS 096037· CPF 925.***.***-49

Autor:

MARTINA RITTER MADCHE· OAB RS 060281· CPF 979.***.***-91

Autor:

LUCAS SCHMORANTZ BUSSLER· OAB RS 128808· CPF 007.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIRO DIEGO PUROLNIK· OAB RS 088777· CPF 005.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 4.379,49

Autor

MATHEUS SILVA CARAPECOSCPF

Reu

JACKSON ANTUNES MARTINCPF

Advogados

Autor:

MAGALI FONTOURA PACHECO· OAB RS 110051· CPF 021.***.***-03

Autor:

SHIRLEY LAFAETY DUDA DA SILVA· CPF 027.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MAGALI FONTOURA PACHECO· OAB RS 110051· CPF 021.***.***-03

Autor:

CELIA ARNECKE· OAB RS 108079· CPF 999.***.***-68

Reu:

CASSIANO PORTELLA CERESER· OAB RS 062531· CPF 995.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18 (01/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 49.790,00

Autor

JONATHAN SCHMIDT MEDEIROSCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

DS - INTERMEDIACAO DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGALI FONTOURA PACHECO· OAB RS 110051· CPF 021.***.***-03

Autor:

PRISCILA OLIVEIRA CORREA· OAB RS 078668· CPF 984.***.***-72

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 003054· CPF 869.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 49.790,00

Autor

JONATHAN SCHMIDT MEDEIROSCPF

Reu

DS - INTERMEDIACAO DE CONSORCIOS LTDACNPJ

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGALI FONTOURA PACHECO· OAB RS 110051· CPF 021.***.***-03

Autor:

PRISCILA OLIVEIRA CORREA· OAB RS 078668· CPF 984.***.***-72

Reu:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 003054· CPF 869.***.***-15

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 36.300,00

Autor

WAGNER FONTOURA PACHECOCPF

Reu

EDIFIQUE VIDROS E ESQUADRIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGALI FONTOURA PACHECO· OAB RS 110051· CPF 021.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MAGSUL OTICA LTDACNPJ

Reu

THAMIRES AQUINO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA MACHADO ROVITO· OAB SP 261898· CPF 179.***.***-07

Reu:

MAGALI FONTOURA PACHECO· OAB RS 110051· CPF 021.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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